DEVOLVAM O BRASIL aos brasileiros

DEVOLVAM O BRASIL...
... aos brasileiros!
Está absolutamente certo o sr. Pedro S. Malan quando, no artigo Entre o inconcebível e o inevitável (9/7, A2), diz ser “inevitável repensar e reinventar o Estado brasileiro”. E que o Brasil “não tem alternativa se deseja crescer de forma sustentada a taxas mais elevadas, com justiça social, estabilidade macroeconômica e menos ineficiência em seu setor público”. Mas conclui: “Não é fácil. Nunca foi. Nunca será”. Para enfrentar os “interesses corporativos longamente constituídos” sugir campanha deixando clara a diferença entre direito adquirido e “abuso adquirido”, com lei pétrea tornando automaticamente ilegal o que constitui claro abuso. Que seja criada lei para, como na de Responsabilidade Fiscal, incluir limites a quaisquer aumentos, benefícios ou vantagens para o funcionalismo público, de alto a baixo, com total transparência e debate público sobre a necessidade e o custo para o contribuinte. Que seja promovida ampla campanha nacional visando a reduzir constitucionalmente o tamanho do governo, como está fazendo o presidente da França, Emmanuel Macron. No Brasil, o “interesse corporativo” mais forte e mais deletério vem de representantes eleitos, que trabalham mais para a perpetuação no poder do que pelos interesses de seus representados. Tentar repensar ou reinventar o Brasil sem mudar isso não vai adiantar muito. O contribuinte não aguenta carregar o peso da máquina pública e esta não faz senão inventar novos “abusos”, que depois defende com unhas e dentes como “direitos” adquiridos. Que os políticos sejam forçados a devolver o Brasil aos brasileiros. Do jeito que está não há contribuinte que aguente!

REFORMAS JÁ!

(No Estadão online, segunda-feira, 31.10.2016)
O ex-ministro Rubens Ricupero afirmou que, “sem as reformas, vamos caminhar para uma crise fatal”. Creio que isso seja verdade. Precisamos de uma reforma completa para tornar mais saudável o tecido institucional da República, começando pela eliminação dos direitos abusivos que a classe política tem votado em benefício próprio. Se a Constituição deixa claro que todos devem ser iguais perante a lei, não é justo que uns se julguem mais iguais que os outros. A reforma tem de ser profunda, abrangente e transparente, atingindo todos os setores. Alguns aspectos devem ser prioritários, no meu entender: recuperar a consciência da importância dos “deveres” que antecedem e dão base aos direitos do cidadão; dar mais importância à responsabilidade, que deve ser maior quanto mais alto o cargo (por que celas especiais para diplomados em curso superior? Os que conseguiram um diploma devem ter mais noção da lei, portanto, devem ser punidos com mais, e não menos rigor); limitar o número de deputados, senadores, vereadores, e suas assessorias, para tornar do governo mais enxuto e eficiente; deixar claro que a carreira política é uma de sacrifício pelo bem coletivo, como síndico de prédio, e não uma que garanta a riqueza de si, familiares e cupinchas; valorizar professores, melhorar escolas e dar prioridade máxima à formação de uma nova geração de cidadãos honestos, responsáveis e bem preparados para se tornarem líderes de um novo Brasil; passar leis que controlem a corrupção e acabem com a impunidade; pensar mais no Brasil de nossos netos, e não no Brasil como fonte de riqueza para os que chegam ao poder. A verdade é que todos querem um Brasil melhor, mas poucos se dispõem a dar sua cota de sacrifício para a melhoria de nossa nação. Cristo Jesus deixou claro que “a quem muito foi dado muito será exigido”. Se não atendermos a isso enquanto estamos por aqui, seremos julgados e condenados quando chegarmos lá. Portanto, que sejam feitas reformas completas já!

FATIAR NÃO É A SOLUÇÃO

(No Estadão online, domingo, 9.10.2016)
No Brasil, antes da Operação Lava Jato e do juiz Sérgio Moro, a corrupção era tolerada por todos os partidos por ser o meio de sustentar os altos custos de campanhas eleitorais e da cobiça de seus políticos. Agora, que os esquemas escusos estão sendo cada vez mais desvendados por investigações e delações, o volume de “sujeira” se tornou tão grande que passou a ser inadministrável. Tanto que o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu “fatiar” esse processo. Mas fatiar só não adianta. Devemos resolver o problema em sua raiz. O custo de campanhas poderia ser bem menor com o voto distrital. Os princípios éticos e morais de partidos políticos poderiam ser aprimorados com uma triagem limitando o seu número. Para isso, bastaria exigir conceitos mais claros de cada um, com plataforma bem detalhada e consistente. Fidelidade partidária rigorosa: para político mudar de partido, perderia seu mandato e não poderia participar da próxima eleição. Todos os partidos de aluguel e oportunistas que não preencherem os critérios deixariam de receber do Fundo Partidário e não participariam do tempo de horário gratuito na televisão. Deveria ser obrigatória a plena divulgação das plataformas políticas e propostas de candidatos a todos os eleitores, por meio de impresso, pela mídia e pela internet. Fatiar não é a solução, uma reforma política séria e abrangente, sim!

EXAME NACIONAL DE HABILITAÇÃO POLÍTICA

(No Estadão online, quarta-feira, 17.08.2016)
Gostaria de fazer a seguinte sugestão: que seja elaborada lei através de Projeto de Emenda Constitucional (PEC) obrigando todos os pretendentes a representação política a passarem e serem aprovados antes por um teste de avaliação (Exame Nacional de Habilitação Política – Enhap). Os assuntos da avaliação poderiam ser: conhecimento da Constituição, Português básico, noções de Economia, ciências contábeis, lógica, ética, moral e civismo, além de outros pertinentes. A avaliação poderia ser elaborada por equipes do Supremo Tribunal Federal, com supervisão final de seus ministros. E o estudo preparatório feito a partir de apostilas ou de material em site da internet. Os exames seriam realizados anualmente, em datas e locais previamente anunciados, nas capitais estaduais, com presença física do pretendente e total controle e supervisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seus resultados seriam publicados em jornais de circulação nacional, para conhecimento dos eleitores, especialmente antes de eleições. Só estariam habilitados a se tornarem candidatos quem alcançar determinada nota, com um nível de habilitação para cada cargo pretendido. Esse é só um rascunho da ideia. A lógica é simples: se, para qualquer cargo de gerência, supervisão ou de responsabilidade no setor privado, são exigidos teste psicotécnico, entrevistas e avaliação de concorrência entre todos os pretendentes, por que não fazer o mesmo com quem pretende se tornar nosso representante? Com o constante aperfeiçoamento e aplicação dessa triagem, poderemos ir melhorando muito o nível de nossos representantes. O Brasil precisa e merece políticos melhores!

QUANTA DIFERENÇA!

(No Estadão online, sexta-feira, 15.07.2016)
O ex-primeiro ministro inglês sr. David Cameron foi derrotado em sua posição a favor da permanência da Inglaterra na União Europeia e renunciou. No Partido Conservador, partido majoritário no Parlamento Inglês, a sra. Theresa May foi indicada líder e, automaticamente, se tornou a nova primeira ministra. Em poucos dias o sr. Cameron deixou a residência oficial em 10 Downing Street (Londres) e a sra. May passou a ocupar esse famoso endereço, assumindo as rédeas do governo, mudando todo ministério. Simples, tranquilo e eficiente! Que inveja! Quanta diferença com a nossa conturbada transição entre a afastada “presidenta” Dilma e o interino presidente Michel Temer. É o parlamentarismo do Primeiro Mundo. E nós? Ora, nós ainda estamos brincando de democracia em governo republicano capenga e disfuncional. Por isso acho que vai demorar muito para termos um governo que nos represente com honestidade, bom senso e competência. Temos de ter muita paciência para aguentar. Deve ser nosso carma!

REPRESENTAÇÃO

(No Estadão online, quarta-feira, 25.05.2016)
Como criar peixes é “piscicultura” e como pescadores são conhecidos pela arte de alegrar os outros com o engrandecimento de seus feitos (além de cantarolar durante suas atividades pesqueiras), gostaria de sugerir ao presidente Temer que crie um novo ministério: o da Pesca e da Cultura. Assim, agradaria tanto os que pescam em águas claras quanto os que pescam (verbas da Lei Rouanet) em águas turvas. Como ministro, poderia nomear o deputado Tiririca, e assim todos os brasileiros se sentiriam representados.

PELO VOTO DISTRITAL

(No Estadão impresso, terça-feira, 14.04.2015)
“Passseata sem foco não ata nem desata. O que o Brasil precisa é de voto distrital com ‘recall’ já!”

O XIS DO PROBLEMA

(No Estadão online, sexta-feira, 18.04.2014)
Um dos aspectos mais relevantes e menos abordados de nosso mundo político é que a grande maioria dos que ingressam nesse mundo o faz para enriquecer a si, familiares, amigos e militantes. São raros os que atuam pensando no bem da comunidade. Servir-se do dinheiro público em vez de garantir sua boa aplicação tem sido a regra, talvez desde as capitanias hereditárias. Todos ganham muito bem, têm muitas benesses e uma rica estrutura ao seu dispor, mas não consideram isso suficiente! Querem amealhar mais. Penso que com o argumento ou a desculpa que é justificável como um “financiamento público” para garantir sua futura reeleição, além da manutenção das mordomias que foram sendo agregadas por leis nas quais eles mesmo votaram em benefício próprio. Querem manter o círculo virtuoso do qual se acham merecedores. Obviamente, para o resto do Brasil e todos os cidadãos contribuintes, trata-se de um círculo altamente vicioso e prejudicial. Eis a grande questão: como mudar isso dentro de uma democracia republicana e capenga? Enquanto esse problema não é resolvido, continuarão os escândalos de doleiros, cuecas, malas de dinheiro, tudo sendo misturado na confecção de mais e de maiores “pizzas”. Até quando?

AULA ROBERTO DAMATTA

(No Estadão online, quinta-feira, 8.12.2011)
O artigo do prof. Roberto DaMatta, Ética e poder=papéis e atores (7/12, D10), deveria servir como aula obrigatória para todos, especialmente nossos dirigentes e políticos. As ideias abordadas são precisas e perfeitas. Gostaria de enfatizar as seguintes: "O Brasil precisa mais de um projeto que integre pessoas e papéis do que de planos mirabolantes e óbvios porque são inexequíveis". E "queremos que sociedade e Estado estejam submetidos a um mesmo código de ética. Não é mais possível conviver com uma máquina estatal cujas engrenagens e atores estão acima do bem e do mal. Não precisamos de pais e mães, exigimos um governo de presidentes, senadores, deputados, governadores, magistrados, prefeitos, procuradores, policiais, ministros e corregedores responsáveis - conscientes dos seus papéis e enredos." O ponto mais importante abordado é que "sem distinguir papéis e atores ficamos prisioneiros de maquinações". E, acima de tudo, para que o Brasil se torne uma país mais sério e confiável, é necessário termos "um mínimo de coerência institucional... regulada pelo ajustamento entre as demandas dos papéis e a capacidade das pessoas que os ocupam". Enfim, chega de politicagem de interesses pessoais e partidários! Precisamos lutar por um Brasil politicamente mais digno e competente para o bem de nossos filhos e netos! Parabéns professor DaMatta pela aula magistral!

Ética e poder = papéis e atores
Roberto DaMatta - O Estado de S.Paulo
Recebi de uma grande atriz, Arlete Salles, uma mensagem lembrando que ao classificar como ator um ministro mentiroso, eu ofendia a classe artística. Ela teria razão caso não tivéssemos em mente que as artes foram engendradas pela vida e não o contrário. Como diz Ferreira Gullar: a vida não é suficiente (e por isso precisamos das artes).
A "vida real", com seus papéis (e funções) bem marcados, como o de rei, rainha, bispo, plebeu, pai, mãe, trabalhador, ministro, marido, político, professor, etc..., existe como o "aqui e agora" do qual não podemos escapar. Esse foi o "princípio de realidade" que simultaneamente desenvolveu a dança, a música e toda a dramaturgia que permite ver a vida como ficção: como alguma coisa que permite renascimento, compaixão, redenção e plenitude. No teatro, mente-se quando se representa um papel; mas um ministro mentir, um presidente abusar do seu cargo ou um delegado mandar matar não ocorre num palco onde a peça se repete todo o dia e na qual os mortos (que fingem morrer) voltam a viver porque aquilo não é coisa de verdade, mas de novela. No drama, há um início, um meio e um fim; mas a vida só termina para os mortos: os que deixam o palco definitivamente.
Insisto em falar de atores e papéis para focalizar um tema fundamental da democracia. A velha oposição entre esquerda e direita acabou; a segmentação petista clássica entre nós, os do bem; e eles, os do mal, liquidou-se o mensalão e toda essa mentirada ministerial envolvendo as ONGs como indústria. Hoje, o desafio é superar o muro entre transparência e obscuridade; entre o legal e o moral; entre a ética que enobrece e o poder que brutaliza. Entre o Estado e a sociedade para fazer com que ambos tenham como referência exclusiva o Brasil como um todo, transcendendo vaidades pessoais e escusos interesses partidários.
Estamos fartos de testemunhar picuinhas do poder, motivos do poder, desculpas e blindagens partidárias do poder que secam oceanos de dinheiro e tornam inimputáveis certas pessoas e cargos. O que dizer quando a presidente decide bater de frente com a sua Comissão de Ética?
Queremos uma coletividade integrada e íntegra. Nela, o Estado fala com a sociedade por meio de uma máquina administrativa, guiando-a nos seus projetos e conflitos; mas ele também ouve a sociedade quando ela quer legislações (Ficha Limpa, por exemplo), deseja apurar custos e, acima de tudo, quando ele demanda bom senso.
Queremos que sociedade e Estado estejam submetidos a um mesmo código de ética. Não é mais possível conviver com uma máquina estatal cujas engrenagens e atores estão acima do bem e do mal. Não precisamos de pais e mães, exigimos um governo de presidentes, senadores, deputados, governadores, magistrados, prefeitos, procuradores, policiais, ministros e corregedores responsáveis - conscientes dos seus papéis e enredos.
O Brasil precisa mais de um projeto que integre pessoas e papéis do que de planos mirabolantes e óbvios porque são inexequíveis. Um país rico é, sem dúvida, um país sem pobres e famintos, mas é sobretudo um país no qual as instituições destinadas a liquidar a indigência e a fome trabalhem com afinco e sejam dirigidas por gente honesta.
Estou falando no deserto? De modo nenhum. Numa importante entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo (em 28 de novembro), José Eduardo Martins Cardozo, nosso ministro da Justiça, toca em alguns desses pontos com claridade e veemência, quando se refere - entre outras coisas - a um alegado conluio das corregedorias. O corporativismo que "blinda" e eventualmente produz corrupção nada mais é do que a apropriação pelos atores de papéis que pertencem ao Estado e à sociedade à qual ele deveria servir.
O segredo do bom desempenho de um papel está na consciência dos seus limites. Não se pode "fazer" Júlio César usando um relógio de pulso. O papel não pertence ao ator, mas ao autor e ao drama. Por isso a observação feita pelo ministro Cardozo segundo a qual "é mais fácil modificar um governo do que uma cultura" é não somente correta, mas importante como um tema a ser profundamente debatido.
Do mesmo modo, o papel de ministro não é de X, Y ou Z, mas do governo e do Brasil. Todo mundo distingue teatro de política, embora haja teatro na política e vice-versa. Mas quando Hitler manda exterminar judeus ou um governo autoritário persegue opositores, isso não é teatro. No teatro, salvo acidente, ninguém morre de verdade.
Papéis sociais permitem muitas inovações. Mas aqueles que são corporativos e outorgados através de uma investidura (ou investimento - aquilo que "veste" seus ocupantes que não são atores), sobretudo os que são obtidos por nomeação ou eleição competitiva e liberal, esses fazem com que seus ocupantes sejam seus "cavalos" e não os seus cavaleiros. Numa sociedade de massa, globalizada, na qual a informação circula em tempo real, numa democracia cuja bandeira é a liberdade e a igualdade, exige-se um mínimo de coerência institucional e essa coerência é regulada pelo ajustamento entre as demandas dos papéis e as capacidades das pessoas que os ocupam.
A abolição da hereditariedade de papéis públicos é o fato mais básico das democracias modernas. O outro é a sujeição à regra da lei de todos os seus membros. Não são as pessoas que mandam nos papéis, mas justamente o oposto.
Sem distinguir papéis e atores ficamos prisioneiros de maquinações. A pior, foi mencionada pelo ministro da Justiça. É, de fato, impossível acabar com a corrupção, desde que não se abandone a luta contra ela. No centro desse combate está a obrigação de não confundir pessoas com papéis.

AULA PARA POLÍTICOS

(No Estadão online, quinta-feira, 14.07.2011)
Genial e imprescindível a leitura da crônica "A questão dos limites", de Roberto Da Matta (13/7, D10). Sugiro que ela seja reproduzida em quantidade suficiente para ser entregue, protocolada, a todos os políticos e governantes. Depois, que se monte uma Aula Magna sobre ela, em grande auditório de Brasília, obrigando todos servidores públicos de alto escalão, sem exceção, a participar, apresentando posteriormente trabalho sobre o assunto, a ser divulgado em toda a mídia. Creio que também nossos canais de televisão se devem interessar em dar cobertura a esse magno evento. A República e a cidadania brasileiras merecem essa reciclagem política. E, em nome dos brasileiros de bem, quero agradecer ao professor Da Matta por nos oferecer tão importante aula!!!

VOTO DISTRITAL

(No Estadão Online, sábado, 17/10, sem autor)
VOTO DISTRITAL MISTO JÁ!
O sistema distrital misto
No sistema distrital misto, o legislativo é composto, metade por candidatos eleitos por votação majoritária obtida em distritos eleitorais e a outra metade por candidatos "gerais", que recebem votação em todo o território do estado, inclusive do próprio distrito.
O eleitor dispõe de dois votos; um para o candidato distrital, outro para um candidato "geral" (de toda a coletividade).
O território é dividido em distritos eleitorais, que elegerão a metade dos assentos à casa legislativa. Cada partido apresenta seu candidato pelo distrito. Esta eleição é majoritária. Vence o que obteve mais votos. As demais cadeiras (50%) serão preenchidas pelo sistema proporcional, como termos de hoje (voto de legenda e quociente partidário). Para esta metade, tanto poderia ser adotada lista partidária fechada, como a "aberta", isto é, os mais votados em cada legenda. Estes representantes são indispensáveis para qualquer casa legislativa, por sua experiência, projeção, relêvo de suas posições, liderança, etc. Evita-se assim a "paroquialização" da política ou "provincianismo" dos representantes eleitos.Têm-se então uma representação local, sem prejuízo de nomes respeitados, conhecidos, ou experientes ..
O voto distrital misto deveria ser aplicado nas eleições para deputados federais -- representantes na Câmara de um estado da federação -- para assembleias estaduais e para a câmara municipal !
A vantagem deste sistema é evidente. O candidato eleito pelo distrito conheceria de perto as necessidades locais e as reivindicações dos eleitores. Assim poderia melhor defendê-las. Os candidatos manteriam escritórios políticos no distrito pelo qual foram eleitos e que representam, prestariam contas de sua gestão e estariam sujeitos ao controle dos eleitores, independente do partido ao qual pertençam. A fiscalização de sua atividade seria bastante próxima e efetiva.
Seria, pois, o que a Constituição determina: "legítimo representante do povo".
O voto distrital misto é o item mais importante para uma real reforma política no Brasil.
É o sistema adotado nas democracias mais avançadas do mundo enquanto o sistema brasileiro só existe na Finlândia e em paises subdesenvolvidos da America do Sul.
DIVULGUE! VAMOS EXIGIR MELHOR REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA!
(Tenho a voz enrouquecida e não do canto, mas de ver que venho cantar a gente surda e endurecida...- Camões, Os Lusíadas)

FICHAS SUJAS

(No Estadão impresso, quinta-feira, 1/10/2009)
Um problema não ficou claro: se passar a lei da ficha suja, quem vai apagar as luzes e fechar a porta do Congresso?

DOIS MANDATOS, CHEGA!

(No Estadão on-line, segunda-feira, 18/05/2009)
Diante da atual e crescente distância entre Congresso e cidadão (verdadeiro desprezo dos que deviam nos representar), quero convidar os eleitores insatisfeitos a juntarem-se no movimento: "Estou me lixando com o futuro do mau político". Nossa proposta é conseguir limitar a dois mandatos todos os cargos eletivos. Assim, o político com dois (ou mais) mandatos ficaria inelegível para se candidatar mais uma vez ao mesmo cargo. Se demonstrou méritos como fiel representante de seus eleitores que se candidate a cargo eletivo mais alto. Se não... que busque outra atividade profissional e dê lugar a novos valores no Congresso. Vamos exigir respeito e contrapartida dos que nos deviam representar, mas só pensam em viver ricamente a custa dos impostos que pagamos com tanto sacrifício. Junte-se a nós, brasileiros de paciência já pelas tampas, contra o descaso da turma no poder! Vamos dar o troco e "nos lixar" com a atual expectativa de perpetuidade no cargo. Dois mandatos deve ser o limite de nossa tolerância!

REFORMA POLÍTICA

(No Estadão impresso, segunda-feira, 11/05/2009)
O artigo Audácia para mudar, de Gaudêncio Torquato (A2), e a coluna Ao nosso reino, nada, de Dora Kramer (A6), de 10/5, tocam na essência de nossos problemas institucionais: uma reforma política deve fortalecer a representatividade, com ênfase no interesse da Nação, e não dos políticos, e é preciso "audácia" para concretizar a mudança. Uma pergunta: por que presidente, governadores e prefeitos só podem exercer dois mandatos, enquanto vereadores, deputados e senadores podem se perpetuar no cargo? Por que não limitar a dois mandatos esses cargos do Legislativo? O representante que sabe não poder continuar concorrendo indefinidamente se preocupa em deixar uma boa imagem para angariar votos para um cargo mais alto. Seria o fim dos currais de votos em certos distritos eleitorais e de certezas tal como a manifestada pelo deputado Sérgio Moraes quando disse que está se lixando para a opinião pública. Mas como conseguir isso? Temos de levantar o brio do eleitor, organizar panelaços, buzinaços, manifestações claras e eficazes para mostrar ao Congresso que não estamos satisfeitos. Queremos a total e imediata reciclagem no Legislativo.