DEVOLVAM O BRASIL aos brasileiros

DEVOLVAM O BRASIL...
... aos brasileiros!
Está absolutamente certo o sr. Pedro S. Malan quando, no artigo Entre o inconcebível e o inevitável (9/7, A2), diz ser “inevitável repensar e reinventar o Estado brasileiro”. E que o Brasil “não tem alternativa se deseja crescer de forma sustentada a taxas mais elevadas, com justiça social, estabilidade macroeconômica e menos ineficiência em seu setor público”. Mas conclui: “Não é fácil. Nunca foi. Nunca será”. Para enfrentar os “interesses corporativos longamente constituídos” sugir campanha deixando clara a diferença entre direito adquirido e “abuso adquirido”, com lei pétrea tornando automaticamente ilegal o que constitui claro abuso. Que seja criada lei para, como na de Responsabilidade Fiscal, incluir limites a quaisquer aumentos, benefícios ou vantagens para o funcionalismo público, de alto a baixo, com total transparência e debate público sobre a necessidade e o custo para o contribuinte. Que seja promovida ampla campanha nacional visando a reduzir constitucionalmente o tamanho do governo, como está fazendo o presidente da França, Emmanuel Macron. No Brasil, o “interesse corporativo” mais forte e mais deletério vem de representantes eleitos, que trabalham mais para a perpetuação no poder do que pelos interesses de seus representados. Tentar repensar ou reinventar o Brasil sem mudar isso não vai adiantar muito. O contribuinte não aguenta carregar o peso da máquina pública e esta não faz senão inventar novos “abusos”, que depois defende com unhas e dentes como “direitos” adquiridos. Que os políticos sejam forçados a devolver o Brasil aos brasileiros. Do jeito que está não há contribuinte que aguente!

FELIZ 2018

(No Estadão impresso, domingo, 1.01.2017)
ANO-NOVO
O ano de 2016 já passou. Ufa! Foi um ano difícil, de muita intranquilidade, com emoções à flor da pele. E como tudo passa e o tempo não espera, 2017 está se iniciando com sua carga de esperança e insegurança. Mas o essencial vai depender de nós e da seriedade para enfrentarmos o período difícil atual. Será que nossos políticos estão conscientes do importante papel que têm na correção de rumo para a recuperação do País? Será que vai prevalecer o bom senso do interesse nacional sobre as improvisações e o jeitinho do corporativismo? Será que, unidos, vamos assumir com coragem os sacrifícios necessários para pôr a casa em ordem, depois de mais de 13 anos de gestões irresponsáveis, demagógicas e populistas? O trabalho mais duro tem de ser feito em 2017, pois 2018 será ano de eleição. Não podemos continuar nessa toada repetitiva que se tornou o processo judicial: delações premiadas e ações inconsequentes que declaram réus, prendem, soltam, colocam tornozeleiras e as tiram, etc. Chega! Que se punam devidamente os culpados, se passe uma esponja e se comece a trabalhar na reconstrução do Brasil. Se continuarmos carregando o peso do passado, sem definições conclusivas e saneadoras (leis duras contra a impunidade, voto distrital, voto não obrigatório, etc.), dificilmente construiremos um bom futuro. Que 2017 seja o ano da virada de verdade. O Brasil merece um novo ano melhor, ainda que seja somente visando 2018!

O ÔNUS DA RECONSTRUÇÃO

(No Estadão online, quinta-feira, 22.12.2016)
Altamente relevante e preocupante o artigo de Almir Pazzianotto Pinto "O ônus da reconstrução" (20/12, A2). Temos uma legislação trabalhista utópica, criada pelo populismo demagógico. Impõe muitos direitos de trabalhadores sem se preocupar com seus deveres e seu peso na operacionalidade e rentabilidade dos empreendimentos dos quais dependem. É uma fórmula que, nas crises como a atual, leva empresas a falirem ou a se mudarem para nações com mais flexibilidade na contratação e demissão de mão de obra. Diz-nos Pazzianotto: "A CLT disciplina pedidos de demissão e despedidas individuais, por falta grave ou sem justa causa. Ignora cortes coletivos decorrentes do colapso da economia ou o insucesso da empresa causado por fatores insuperáveis de mercado. Pune o empregador, como se fosse responsável pela estagnação que nos legou o Partido dos Trabalhadores". E faz uma pergunta crucial a quem está sem emprego há vários meses e não encontra colocação: "Se gostaria de obter trabalho com 12 meses de salários, férias de 15 dias negociáveis, horas extras com adicional de 10%, ou se lhe basta a riqueza de contar, no papel, com a legislação mais protecionista do mundo". A concorrência internacional está cada vez mais acirrada, especialmente a da China. Vamos ficar dormindo na ilusão dos muitos e irrealizáveis direitos trabalhistas impostos pela Constituição de 1988 ou vamos acordar para a realidade de que é melhor ganhar menos, mas ter trabalho gerado por uma economia saudável e competitiva? Para reconstruirmos o que o PT destruiu, temos de assumir o ônus e esquecer os direitos excessivos que provocam nosso atraso. É uma decisão crucial que temos de enfrentar urgentemente!

A GRANDE DIFERENÇA

(No Estadão online, segunda-feira, 17.10.2016)
Enquanto nações ricas incentivam o trabalho, a eficiência, a criatividade, a produtividade e a criação de riqueza, pagando bem conforme a qualificação acadêmica, tecnológica e o mérito da pessoa, países pobres invertem essa fórmula pagando melhor as categorias burocráticas que não geram riqueza. O Brasil é um caso típico: "Das dez categorias mais bem pagas, seis são do serviço público" (manchete do "Estadão" de 10/10). Quando vamos entender que as categorias que produzem riqueza são as que pagam os impostos que sustentam as categorias burocráticas do serviço público, e que elas têm de ser incentivadas com ganhos maiores, pois assumem os riscos que acompanham o empreendedorismo? Aqui, quem assume os riscos do progresso é prejudicado por uma grande e complexa burocracia, tendo de arcar com pesados impostos. Os que puxam o verdadeiro progresso e riqueza, os do setor privado, têm como "sócio" o governo, que só ganha sem assumir quaisquer riscos. Dá para entender por que os que são empreendedores fogem daqui e buscam países que os incentivam? Nossa riqueza vem da exportação de matérias-primas, minérios, café, soja, cacau, etc., e importamos bens com valor agregado nos quais essas matérias-primas foram usadas. Exemplos é o nosso cacau que vai para a Suíça e para a Bélgica, voltando como chocolates finos com bons lucros... para eles. Só seremos ricos quando incentivarmos melhor quem produz riqueza com menos carga tributária e peso burocrático. O funcionalismo público deve servir de apoio aos que nos trazem riqueza, e não de estorvo que desincentiva e prejudica os que desejam ficar ricos honestamente e por mérito. Um teto nos gastos do governo não é suficiente. Teremos de reduzir muito os atuais abusos de certas categorias, pois do jeito que está ficaremos cada vez mais atrasados em relação ao Primeiro Mundo. Disso depende o Brasil que queremos deixar para nossas futuras gerações.

AS CONTAS NÃO BATEM

(No Estadão online, segunda-feira, 31.08.2015)
No laudo de exame financeiro da Polícia Federal do sr. José Dirceu de Oliveira e Silva (no. 1742/2015) foi apurada uma pequena (sic) diferença entre a movimentação financeira esperada e a efetiva: R$ 7,08 milhões para R$ 1,449 milhão. Ou seja, R$ 5,6 milhões de sua renda declarada não transitou por conta corrente, foi em dinheiro vivo. Por que será? Será que “transitou” em malas? Ou talvez, cuecas? O ditado “quem não deve não teme” precisa de outro complementar: “dinheiro limpo transita em conta bancária, o sujo ninguém sabe como”. Este é o Brasil, onde os poderosos são mestres em mutretas, maracutaias e outras formas de tungar o povo honesto e trabalhador! Até quando?

COTA DE PASSAGENS AÉREAS

(No Estadão online, quarta-feira, 15.08.2012)

As justificativas do sr. Celso Russomano sobre o uso de cota de passagens aéreas por familiares são absurdas. As cotas dos políticos são valores limites para o bom desempenho da função representativa, não valores fixos a serem gastos ao bel prazer do mesmo. Uma das principais funções do representante é zelar pelo bom uso do dinheiro recolhido com sacrifício do contribuinte. E esse dinheiro deve ter como destino precípuo providenciar bons serviços públicos ao cidadão. Não o conforto de políticos e seus familiares. É assim nos países desenvolvidos. Mas, aqui, infelizmente, é bem diferente e o cidadão comum sofre uma carga tributária de Primeiro Mundo, vivendo uma realidade de terceiro. Sr. Russomano nos mostra um caso típico. Será que vai nos devolver o que gastou indevidamente?

O CRIME COMPENSA

(No Estadão online, quinta-feira, 5/08/2010)
A decisão foi unânime: 15 conselheiros do CNJ votaram pela aposentadoria compulsória do ministro Paulo Medina. Coitado, não vai ter de trabalhar, mas vai continuar recebendo o ''pobre'' (sic) salário mensal de ministro do STJ: R$ 25.386,97! Mais uma vez ficou provado: o crime (prevaricação e corrupção passiva, suposto envolvimento num esquema de venda de decisões favoráveis a empresários do ramo de jogos de azar) no Brasil compensa. E olha nós, os contribuintes trouxas, pagando as contas dessa turma (para não dizer corja)!

DIREITOS E DEVERES

(No Estadão impresso, segunda-feira, 11/01/2010)
Antes de o governo tentar impor "direitos humanos" por decreto, deve cuidar melhor dos seus deveres para com os brasileiros, humanos comuns. Hoje, a máquina governamental funciona (sic) com receitas de Primeiro Mundo (38% do PIB) e devolve poucos e péssimos serviços básicos. Enquanto o povo sofre com uma infraestrutura decadente, violência crescente, desleixo e despreparo na rede de assistência pública e um clima de "salve-se quem puder" no dia a dia, políticos e governantes desfrutam todas as mordomias e enriquecem descaradamente, acima da já polpuda remuneração oficial. Para "amigos do rei" e seus privilegiados, cada vez mais direitos; e para o trabalhador contribuinte, obrigações cada vez mais pesadas. Essa é a injustiça desumana que terá de ser corrigida, não a invenção ideológica de supostos direitos humanos advindos de outras injustiças históricas! Que tal, antes de pensarmos nos direitos dos fracos, distribuirmos bem os deveres e as obrigações dos governantes?

PIZZARNEY NO FORNO

(No Estadão impresso, 6/08/2009)
O discurso de José Sarney no Senado, ontem, foi claro: a culpa toda foi do mordomo. Ele foi omisso em causa própria; acha natural favorecer familiares com atos de nepotismo, especialmente os secretos - ele é que foi pouco ético e faltou com o decoro... Qual a solução? Demite-se o mordomo e tudo voltará ao normal, ou seja, com os coronéis, patriarcas, amigos do "rei" e herdeiros reais das sesmarias, enfim, os eternos donos do poder mandando e desmandando em causa própria nesta República de bananas. Já dá para sentir o cheiro (fétido) da "pizzarney": massa extragrossa, coberta de gorgonzola e marmelada, regada fartamente com óleo de peroba. Para os brasileiros trabalhadores e honestos, os que pagam as farras da "realeza cabocla", a indigestão está garantida!

ELES PODEM, NÓS NÃO! Estadão on-line, 29/08

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defende o reajuste de R$ 24.500 para R$ 25.725 nos salários dos ministros da Corte argumentando que esses estão "longe de ser excessivos". Como a remuneração dos ministros define o teto do funcionalismo público federal, se esse aumento for aprovado, pode provocar enorme rombo aos cofres públicos devido ao "efeito cascata" - uma vez que o Judiciário, Executivo e Legislativo pegam carona nessa "bondade". E minha aposentadoria, não vão aumentar? Ou será que esta sim, depois de contribuir pelo teto por 37 anos, é "excessiva"? Fica provado que, para os poderosos de plantão, tudo é pouco, e para nós, simples mortais, o pouco é tudo... e não adianta chorar!