UM PROBLEMA A RESOLVER

(No Estadão impresso, segunda-feira, 31.12.2018)
O dr. Modesto Carvalhosa pôs todos os pingos nos is quando afirmou que “só a quebra da estabilidade geral e irrestrita, acompanhada da isonomia previdenciária entre os setores público e privado, é que pode diminuir o déficit público e estabelecer o equilíbrio fiscal”. Fora isso, vamos continuar enxugando gelo. Acrescento que cada novo governo emprega seus militantes, cupinchas e agregados em cargos públicos, inchando ainda mais a máquina. Não há trabalhador/contribuinte que aguente tanto peso “morto”! Parabéns ao dr. Carvalhosa, o xis do problema está claro. Será que acharemos uma solução?

CULTURA DA IMPUNIDADE, SOCIEDADE EM RISCO

(No Estadão online, quarta-feira, 11.07.2018)
O artigo do advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira “Cultura punitiva, sociedade em risco” (7/7, A2) teria de sofrer um forte e lógico contraditório, com o seguinte título: “Cultura da impunidade, sociedade em risco”! É isto que vinha ocorrendo no Brasil, antes da Lava Jato, devido à infeliz determinação constitucional de que um réu só pode ter sua punição iniciada após ser julgado e condenado em todas as instâncias e protelações possíveis (prazo em que geralmente prescreve a causa). Isso representa a alegria dos grandes corruptos e felicidade de seus afortunados causídicos. Os que desviam fortunas do dinheiro público e, assim, podem pagar ricos honorários a advogados que protelam ao máximo os processos legais, vivem na certeza da impunidade. Na maioria dos países de primeiro mundo o réu condenado por colegiado ou júri em primeira instância já vai para a cadeia. Isso não representa “sanha punitiva”, e sim a aplicação efetiva da lei (dura lex sed lex). A corrupção não deixa recibo nem escritura passada, e tudo é documentado por meio de apelidos para evitar rastros. Daí a importância das delações. E a carga maior de culpabilidade devia ser a consciência do autor do crime. Em países orientais muitos que são pegos em corrupção cometem suicídio para isentar a família e não macular seu nome. Em outros é aplicada a pena de morte. No Brasil, infelizmente, impera a hipocrisia, a esperteza e o apelar para as mentiras. E o povo trabalhador, honesto que vive com bons princípios, enxerga perfeitamente os jeitinhos e as mentiras usadas para garantir a impunidade dos que estão roubando o futuro na Nação. Para resolver isto muito terá de ser feito. Baratear as campanhas eleitorais – voto distrital com recall – seria um bom início. Outra necessidade é passar uma PEC deixando claro que réus condenados por colegiados em segunda instância já poderão iniciar o cumprimento da pena. A sociedade corre risco sim, mas pela cultura da impunidade e não pelos argumentos falaciosos do artigo em pauta.

SERÁ QUE CONVENCE?

(No Estadão impresso, quinta-feira, 10.05.2018)

 A respeito do sítio em Atibaia, agora, sim, está tudo “explicado” (sic). O sr. Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, revelou que o encarcerado pensava em comprá-lo, como presente para dona Marisa. E para decidir teve de frequentá-lo algumas vezes. Como ainda teve dúvidas, a OAS, boazinha, reformou-o todo de acordo com o gosto do casal, até com luxuosa cozinha Kitchens igual à do triplex no Guarujá. E para dar um toque pessoal, pedalinhos com o nome de seus netos. Tudo porque Lula “pensou” em comprar o sítio. (Eta, pensamento forte!) Dá para acreditar? Até a Velhinha de Taubaté estaria em dúvida.

PERIGO NAS INDECISÕES

(No Estadão online, terça-feira, 8.05.2018) O excelente e bem ponderado artigo do jornalista Fernando Gabeira "Grande problema, grande cidade" (4/5, A2) é de uma importância a toda prova. Abordando o chamado "déficit habitacional" e o problema da cracolândia no centro da cidade de São Paulo ele chama a atenção a uma possível consequência de catastróficas e devastadoras dimensões: o risco de epidemias que corremos devido à quebra da segurança biológica! Conforme revela, esse risco constou de advertência de um grupo de cientistas, incluindo o bilionário Bill Gates, que analisaram essa questão. Termina o artigo com referência ao incêndio e queda do edifício Wilton Alves de Almeida: "tomara que esse desastre ajude também a apressar os passos dados, desatar longas negociações. Por que tragédias num lugar que pode ser um dos mais atraentes da metrópole?" Creio que essa questão extrapola uma simples perspectiva de atração e solução urbanística. Creio que é essencial enfatizar com todo alarde o que sr. Gabeira menciona: "que (devido às possíveis epidemias) o destino de todos está em jogo". Muitas e muitas vidas correm perigo. Por tanto não se trata de somente um grande problema, mas um de gigantescas proporções. E como tal deve ser tratado!

A SUBTRAÇÃO DA JUSTIÇA

(No Estadão online, quinta-feira, 26.04.2018) 
Jesus Cristo multiplicou os pães para alimentar o povo faminto. Já o nosso ministro Gilmar Mendes está pensando em fazer a subtração das penas aplicadas ao ex-presidente Lula para satisfazer os petistas famintos e agressivos. Sua “grande dúvida” é se corrupção passiva e lavagem de dinheiro são dois ou um só crime. Se for um só, a pena de 12 anos e um mês aplicada a Lula terá de ser reduzida. Minha dúvida é como vão fazer essa divisão. De qualquer forma e qualquer raciocínio, o ex-presidente sai ganhando e o espoliado Brasil perdendo. Vamos multiplicar mais o trabalho e o suor meu povo. Os que estão encastelados no poder estão sempre pensando em como “subtrair” um pouco do peso da Justiça aplicada a eles, tentando justificar perante os que pagam impostos o rombo de suas falcatruas. E assim caminha nossa sofrida Nação!

ENRIQUECIMENTO FAMILIAR

No Estadão impresso, quarta-feira, 17.01.2018
Acho que o Ministério Público Federal deveria considerar o enriquecimento familiar de políticos suspeitos de corrupção e não o individual. No caso do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, deveriam incluir o valor do espólio de dona Marisa Letícia e os bens de seus fihos. Será que é compatível o aumento desses durante o período em que ele foi presidente? Não há algo estranho nessa explosão de bens familiares?

VITÓRIA DA IMPUNIDADE

No Estadão impresso, sábado, 24.03.2018

Na Alemanha onde a lei funciona porque é clara, exigente e respeitada o resultado seria 7 x 1 por acabar com a impunidade e manter a segurança jurídica da Nação. Aqui, os discursos são brilhantes mas o resultado ficou em 7 x 4 por manter a impunidade e a insegurança jurídica. A quadrilha e seus líderes estão saltitantes de alegria. Eles ganharam e todo o resto do Brasil perdeu. Lamentável!

MOMENTO HISTÓRICO

No Estadão impresso, quarta-feira, 28.03.2018
MORO NO ‘RODA VIVA’
Excepcional a entrevista do juiz Sergio Moro no programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira. Todas as perguntas formuladas pelos jornalistas foram respondidas com clareza e lógica, demonstrando ter ele um domínio perfeito da legislação aplicada nos processos conduzidos pela Operação Lava Jato. Foi uma verdadeira aula magna sobre essa operação e sua importância para um Brasil mais justo, mais solidário e com menos corrupção, com que sonhamos. Parabéns a todos os envolvidos, por esse momento histórico do nosso telejornalismo.

EMENDA CONSTITUCIONAL

No Estadão impresso, sexta-feira, 6.04.2018
Parabéns às valorosas mulheres que foram o fiel da balança em nossa luta contra a impunidade no Supremo Tribunal, ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Em sua homenagem gostaria de sugerir um rascunho de projeto de emenda constitucional (PEC) para que seja ajustado o texto da nossa Carta Magna com as decisões tomadas. Que nessa PEC fique claro que a presunção de inocência se encerra ao se confirmar a condenação do réu no colegiado de segunda instância, e não somente depois de todo o trâmite do processo até ser julgado transitado e de todos os embargos e medidas protelatórias usualmente impetrados por advogados de defesa. Essa fórmula tem sido o caminho da impunidade, acessível apenas para quem dispõe de caixa para contratar ricos causídicos – ou seja, quem desvia valores expressivos de dinheiro público para esse fim, para seu partido e para si. Isso tem de acabar, nossa Constituição tem de nos dar pleno respaldo para termos uma política mais responsável e honesta, não o contrário.

NÃO SÓ ESPERANÇA

No Estadão online, terça-feira, 24.04.2018
O editorial “Mensagens de esperança” (21/4, A3), como sempre perspicaz e objetivo, sobre as recentes manifestações esperançosas e cautelosas do Exército e Igreja Católica, conclui-se com a reafirmação de que a política é o “único mecanismo capaz de superar democraticamente os agudos impasses nacionais”. Concordo, porém acho que nosso jogo político já está desvirtuado para ser um de cartas marcadas sempre em favor do status quo que resulta na reeleição das mesmas panelinhas, dando continuidade à força aos mesmos caciques de sempre. O povo tem se contentado, infelizmente, com o que reza o ditado: “Mudam-se as moscas, mas a m* continua a mesma”. Essa desesperança terá de ser desfeita. E uma forma direta para conseguir isto poderia ser uma intervenção pontual e branda nas opções de candidatos oferecidas ao eleitor. Em vez de só os partidos políticos definirem quem são seus candidatos, que as Forças Armadas e a Igreja, por meio de assembleia formada para tal fim, façam uma triagem prévia dos mais habilitados, preparados e interessados nos cargos em jogo. E que esses escolham o partido com o qual se aproximem mais, para serem apresentados aos eleitores com o aval dessa assembleia. E também seja feita uma completa revisão das plataformas políticas dos partidos, apresentando-as com clareza e objetividade ao eleitor para consubstanciar melhor seu voto. Creio que com estas medidas poderemos ganhar muito para eliminar um dos mais agudos impasses da política nacional. “A esperança é a última que morre”, dizem. Que possamos resolver esses problemas antes que a desesperança nos vença e nossa frágil democracia morra.

CONCURSO DE POPULARIDADE?

(No Estadão online, sexta-feira, 28.07.2017)
Pesquisa do Ibope revela que 5% aprovam e 70% desaprovam o trabalho sendo realizado pelo governo Temer. Pode-se comparar isso à seguinte situação: quando chego à casa no final do mês com meu salário e outras receitas fruto de trabalho duro e suado, minha família daria sua opinião: nem 5% aprovariam (eu que sei o quão difícil é manter o trabalho, enfrentar a concorrência e justificar o dinheiro ganho) e mais de 70% desaprovaria (o restante que não conhece nem quer conhecer a realidade do mercado). E essas opiniões pouco valem. Pois esse é o mundo real, cada vez mais competitivo e exigente pela globalização e avanços tecnológicos. Não há pesquisa que faça diferença. Sacrifício, suor, muito estudo e aumento de produtividade é que resolvem. A vida real não é um concurso de popularidade. Não há almoço grátis. Tudo tem um custo e um preço. Enquanto o Brasil não entender isto, vamos ficar à mercê da demagogia, do populismo e da ilusão escamoteada por falsos salvadores da pátria.

DESRESPEITO

(No Estadão online, sexta-feira, 21.07.2017)
O desrespeito pelos contribuintes (18/7, A3) é uma característica dos políticos socialistas, comunistas e petistas. No governo, acreditam que os bens públicos são arrecadados e colocados à disposição para benefício próprio, e não para serem usados em benefício do cidadão. Não dão importância à prestação de contas e se julgam como privilegiados acima das leis. Com esse dinheiro, pretendem usar todos os meios lícitos e ilícitos para manter a hegemonia no poder. Para eles, desviar os bens públicos de seu objetivo precípuo não é roubo, é um direito que conseguiram pelos votos, não importa por quais meios, mentiras e promessas irrealizáveis. Não levam a sério a democracia. Vivem numa “cleptocracia” criada por eles para sempre favorecê-los. Por essas razões, os ex-presidentes Lula e Dilma acham perfeitamente normal os enormes gastos em viagens visando à autopromoção e a denigrir a imagem do Brasil. Julgam que o dinheiro é deles e não dos contribuintes! Como resolver isso? Minha sugestão é começar por dar total transparência aos gastos com cartões corporativos nas gestões Lula e Dilma. Abrindo essa “caixa preta”, vão sair muitos absurdos, inexplicáveis e contundentes.

DEVOLVAM O BRASIL aos brasileiros

DEVOLVAM O BRASIL...
... aos brasileiros!
Está absolutamente certo o sr. Pedro S. Malan quando, no artigo Entre o inconcebível e o inevitável (9/7, A2), diz ser “inevitável repensar e reinventar o Estado brasileiro”. E que o Brasil “não tem alternativa se deseja crescer de forma sustentada a taxas mais elevadas, com justiça social, estabilidade macroeconômica e menos ineficiência em seu setor público”. Mas conclui: “Não é fácil. Nunca foi. Nunca será”. Para enfrentar os “interesses corporativos longamente constituídos” sugir campanha deixando clara a diferença entre direito adquirido e “abuso adquirido”, com lei pétrea tornando automaticamente ilegal o que constitui claro abuso. Que seja criada lei para, como na de Responsabilidade Fiscal, incluir limites a quaisquer aumentos, benefícios ou vantagens para o funcionalismo público, de alto a baixo, com total transparência e debate público sobre a necessidade e o custo para o contribuinte. Que seja promovida ampla campanha nacional visando a reduzir constitucionalmente o tamanho do governo, como está fazendo o presidente da França, Emmanuel Macron. No Brasil, o “interesse corporativo” mais forte e mais deletério vem de representantes eleitos, que trabalham mais para a perpetuação no poder do que pelos interesses de seus representados. Tentar repensar ou reinventar o Brasil sem mudar isso não vai adiantar muito. O contribuinte não aguenta carregar o peso da máquina pública e esta não faz senão inventar novos “abusos”, que depois defende com unhas e dentes como “direitos” adquiridos. Que os políticos sejam forçados a devolver o Brasil aos brasileiros. Do jeito que está não há contribuinte que aguente!

ATENUAR O CAOS?

(No Estado de S.Paulo, impresso, sabado, 1.07.2017)
CRISE E CORRUPÇÃO
O sr. Fernando Gabeira conclui seu artigo Em busca do horizonte (30/7, A2) dizendo: “Já observamos muito o caos. Talvez seja hora de atenuá-lo”. Só não disse como. Com novas articulações, armações, delações fatiadas sendo noticiadas diariamente, como se pode evitar o “caos”? Como um trabalhador pode ter confiança no futuro? Como empreender, arriscando capital e trabalho, neste clima de incerteza? Como decidir por investir no futuro do Brasil, se os governantes e a classe política estão sempre fazendo um jogo sujo e rasteiro, visando seus interesses pessoais e partidários, esquecendo o Brasil que deseja paz e segurança para trabalhar e planejar o amanhã? Enquanto permanecer esse “salve-se quem puder”, com os poderosos sempre levando vantagem e o povo sendo sacrificado, mal e mal conseguindo sobreviver, o Brasil não sairá do atoleiro em que foi lançado pelas políticas populistas e demagógicas do lulopetismo. O passo mais importante e há muito esperado é a prisão de Lula e a divulgação com total transparência de toda a roubalheira no período em que o PT nos governou, começando por deixar claro como a Petrobrás, que já foi a oitava maior empresa do mundo, quase foi à falência sob o comando de dirigentes nomeados pelo PT, incluída dona Dilma Rousseff, que era a presidente do Conselho de Administração. O povo precisa saber para não reincidir no erro de acreditar nas promessas ilusórias do petismo, achar que dinheiro cresce em árvores e o almoço é grátis para os amigos do rei. O caos não terminará enquanto não tivermos a coragem de tomar essas medidas drásticas, porém altamente necessárias!

LIÇÃO DO CHACRINHA

(No Estadão impresso, quinta-feira, 6.04.2017)
PESQUISAS
“Quem não se comunica se trumbica”, alertava o grande e inesquecível Abelardo Barbosa, o Chacrinha. O editorial Sem hesitação (4/4, A3) nos faz lembrar essa famosa sentença no que toca à importância de o presidente Michel Temer revelar ao povo, em alto e bom som, que “não há soluções mágicas para a crise (...), que a situação atual é resultado da inépcia dos presidentes petistas Lula da Silva e Dilma Rousseff, os mesmos que hoje pretendem dar lições de como tirar o País da crise que eles mesmos criaram”. Realmente, o presidente Temer deve “seguir adiante com as reformas, sem se deixar guiar por pesquisas”. O povo, cada vez mais esclarecido, quer melhores empregos e menos inflação, entendendo que as promessas petistas se basearam em mentiras e ilusões, que levaram a muitas expectativas e poucas realizações. Seria hora de todos se conscientizarem de que neste mundo globalizado e competitivo a riqueza flui de nações fornecedoras de matérias-primas e mão de obra barata (como o Brasil se tornou) para as mais produtivas e preparadas tecnologicamente. Sem educação, sem disciplina e sem sacrifício do presente para investir com inteligência no futuro não há progresso. E tudo só pode começar com os ajustes na economia que o governo Temer está levando adiante, com o sacrifício de todos nós. Pesquisas provocam desvios políticos que prejudicam o que deveria ser nosso verdadeiro foco.

CONTRA A CAUSA OPERÁRIA

(No Estadão impresso, quinta-feira, 30.03.2017)
O ex-presidente Lula foi convocado a comparecer perante o juiz Sergio Moro nos primeiros dias de maio e as entidades da esquerda festiva já estão em alvoroço, antecipando sua muito esperada prisão. Em discurso, o sr. Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária, tem convocado os movimentos de esquerda a se reunirem nesses dias diante do gabinete do juiz Moro e impedirem a prisão de seu grande e idolatrado líder a qualquer custo. Embora se digam defensores das causas dos trabalhadores, acho que com tais manifestações vão conseguir justamente o contrário: a piora do clima de investimentos e o aumento do desemprego. Eles só enxergam a defesa de seus interesses de curto prazo e não veem que, sem bom senso, seus mal pensados tiros só podem acabar saindo pela culatra.

PREMIO DESRESPEITADO

(No Estadão online, terça-feira, 21.02.2017)
Deveriam avisar ao escritor Raduan Nassar que o Prêmio Camões, no valor de 100 mil euros, teve de ser retido por necessidade maior em "pedalada" e "contabilidade criativa", seguindo exemplo do governo Dilma Rousseff. Com 12 milhões de trabalhadores desempregados atualmente, sofrendo necessidades provocadas pelas desastradas políticas econômicas dos governos petistas, não seria justo tal desembolso. Somente após feito todo o ajuste necessário para pôr as contas nacionais em ordem e dar condições ao retorno do emprego. Que ele, como petista convicto e fanático, entenda que a prioridade deve ser o trabalhador, propiciando-lhe mais emprego, e não a oferta de prêmio não devidamente apreciado ou respeitado.

A IMPORTÂNCIA DE UM PARADIGMA

(No Estadão online, terça-feira, 07.02.2017)
No “Dicionário Houaiss” o termo paradigma consta como sendo “um exemplo que serve como modelo; padrão (...)”. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deveria se posicionar como um importante paradigma de bom e responsável governante de nosso passado recente. Suas conquistas foram marcantes: Plano Real, Lei de Responsabilidade Fiscal e privatizações, com suas respectivas agências reguladoras para controlar abusos de empresas privadas ao assumirem áreas essenciais de nossa economia, e muitas outras. Infelizmente, não tem sido assim. Desde que passou a faixa presidencial ao sr. Lula da Silva, FHC só tem se eximido desse importante papel de ser nosso paradigma. Vejamos. Aceitou passivamente a crítica de que deixou uma “herança maldita” para Lula, sem defender seu governo nem contra-atacar na defesa de campanhas do PSDB (a de José Serra, por exemplo). Tem tratado Lula com toda deferência e gentileza, apesar de suas constantes críticas. Agora foi levar um abraço a Lula no velório de dona Marisa Letícia, ao mesmo tempo que dois dias depois tem artigo seu publicado no “Estadão” (“Ainda há razões para sonhar”, 5/2, A2) em que afirma que “os governos petistas jogaram uma nuvem de ilusões no País por uma década e tacharam muito do que era sensato como ‘neoliberalismo’, uma doença que atacaria os interesses do povo e dos trabalhadores”. E mais adiante: “A Lava Jato pode vir a estimular uma revolução em nossas práticas. Tomara seja o início de uma mudança cultural”. E o seu papel como exemplo de contraste, sr. Fernando Henrique? Não seria o caso de se posicionar melhor diante de Lula e seu grupo de “petralhas” que tantos males causaram ao Brasil e que deixaram esta situação calamitosa em que nos encontramos? Ou está tudo bem, com abracinhos e afagos ao capo Lula da Silva? O sr. é um importante paradigma de nossa história. Mas está se portando como se suas conquistas e todo o sacrifício imposto ao povo na época pouco valeram. Não é assim que se consegue firmar uma mudança cultural e a educação política do povo!

EIKE BATISTA

(No Estadão online, sábado, 28.01.2017)
Era uma vez um grupo empresarial de um senhor que foi apoiado e financiado ricamente pelo ex-presidente Lula e seu governo. Era considerado um gênio dos negócios e fazia parte de projeto megalomaníaco para formar os chamados "campeões nacionais". Tratava-se do Wunderkind Eike Batista e seu Grupo EBX. Faziam parte desse grupo setores chamados MPX, OGX, MMX, OSX, LLX e CCX. E suas promessas de grandes lucros, com o aval do governo Lula, causaram mesmo foram grandes prejuízos a muitos agentes financeiros. Hoje, o sr. Batista está foragido e procurado pela Interpol por golpe internacional. Era tanta megalomania, tanta incompetência, havia tantos "X" que só podia dar uma coisa: "xabu". Mais uma mancha negra nos negócios brasileiros no exterior que nossos filhos e netos terão de limpar. Mais uma triste herança de Lula.

A SAÍDA PELA CONSTITUIÇÃO

(No Estadão online, sexta-feira, 20.01.2017)
O Brasil assiste, estarrecido, a uma verdadeira guerra entre as facções do crime organizado que dominam os presídios brasileiros. O que era desorganização, pouco caso e desumanidade com detentos está se transformando em anarquia e barbárie. Há tempo o governo perdeu o controle dos presídios para o PCC, Comando Vermelho, Família do Norte e outras facções em formação. Que fazer? Eliane Cantanhêde, em sua coluna de 17/1 (A6), revela que o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto disse que "a saída para a crise é a Constituição". Concordo. Mas, se a lei não for aplicada com todo rigor, não adiantam ações baseadas somente no texto constitucional. A força deles tem de ser anulada pela força da lei, do contrário, ficará tudo na mesma, com a consequente desmoralização das instituições. O presídio não deve ser um "depósito" de seres humanos, simplesmente afastados da sociedade e ociosos por tempo determinado pela Justiça. Tem de ser transformado em campo de disciplina, trabalho produtivo, estudo, esportes, tudo determinado por agendas e horários, impostos sem apelação. Qualquer rejeição deve ser punida rigorosamente. O sistema prisional deve ser voltado para a recuperação social do meliante, por qualquer meio possível. O simples isolamento do criminoso (sistema atual) se tornou caldo de cultura e escola de mais e piores criminosos. A implementação da lei nos presídios, com base sólida na Constituição, deve ser dura e não flexível, no interesse do próprio presidiário. Lei que não é dura não é lei! E a pessoa que é levada a cumprir uma pena deve sair da detenção, por força do trabalho e da disciplina, melhor do que entrou. Sem dúvida, é algo difícil de aplicar, e os resultados só virão no médio e no longo prazos. Mas, do contrário, seguiremos de crise em crise, sofrendo pela timidez do jeitinho e da acomodação. Dura lex sed lex!