AS CONTAS NÃO BATEM

(No Estadão online, segunda-feira, 31.08.2015)
No laudo de exame financeiro da Polícia Federal do sr. José Dirceu de Oliveira e Silva (no. 1742/2015) foi apurada uma pequena (sic) diferença entre a movimentação financeira esperada e a efetiva: R$ 7,08 milhões para R$ 1,449 milhão. Ou seja, R$ 5,6 milhões de sua renda declarada não transitou por conta corrente, foi em dinheiro vivo. Por que será? Será que “transitou” em malas? Ou talvez, cuecas? O ditado “quem não deve não teme” precisa de outro complementar: “dinheiro limpo transita em conta bancária, o sujo ninguém sabe como”. Este é o Brasil, onde os poderosos são mestres em mutretas, maracutaias e outras formas de tungar o povo honesto e trabalhador! Até quando?

O PODER DA ESTRELA

(No Estadão online, quarta-feira, 4.12.2013)

No oeste dos Estados Unidos da América, na época da colonização, as autoridades regionais nomeavam xerifes que portavam uma estrela prateada como sinal de sua autoridade. Aqui, no Brasil, o governo lulopetista faz o mesmo, só que suas muitas “otoridades” portam estrelas vermelhas. Enquanto os xerifes americanos faziam valer a lei e impunham a ordem em benefício do cidadão, os da estrela vermelha, conforme nos diz o sr. A. P. Quartim de Moraes no excelente artigo “0013, licença para ser corrupto” (3/12, A2), são agentes, com apoio oficial, para garantir a hegemonia do PT a qualquer custo, por mais que prejudique e onere quem trabalha e produz honestamente. Infelizmente, acho que nossos “agentes 0013”, além de licença para serem corruptos impunes (defendidos por advogados de alto gabarito, caríssimos – quem será que está pagando suas contas?), têm também uma para mentir, abusar da demagogia, da esperteza e de “flexibilizar” as leis, desde que seja no interesse do partido. Fica bem claro e comprovado o que disse o ex-petista Frei Betto: “O PT trocou um projeto de Brasil por um projeto de poder”. E seus “agentes 0013” são os incumbidos de fazer os fins justificarem os meios. Enquanto isso, na falta de uma oposição que se preze, os brasileiros preocupados com a conta pesada que terá de ser paga por futuras gerações que reclamem por meio do “Estadão”, que ainda tem o poder de ser nossa brilhante estrela guia!

CADÊ OS EMBARGOS?

(No Estadão online, quinta-feira, 21.11.2013)
Muito se discutiu, muito se debateu, houve elucubrações exaustivas e longos discursos até o voto de minerva do ministro Celso de Mello: foram admitidos pelos ministros do STF os tais embargos infringentes. O que aconteceu com esses embargos? Todos os réus condenados estão sendo recolhidos para o cumprimento de suas sentenças e nenhum advogado de defesa sequer mencionou essa decisão tão monumental, tão amplamente divulgada e ansiosamente acompanhada por todos. O que houve? O que era infringente virou “detergente”, fez muita espuma e bolhas de sabão e depois desapareceu? Ou será que tomou Doril? Não precisam explicar, só gostaria de entender!

PRESOS POLÍTICOS?

(No Diário de São Paulo, terça-feira, 19.11.2013)
José Dirceu e José Genoino ambos se declaram "presos políticos". Certamente estão preparando o caminho para, depois de Dilma reeleita, serem perdoados com muitas manifestações de desagravo e uma rica indenização. Quem viver verá!

ATÉ QUE ENFIM

(No Estadão online, quinta-feira, 14.11.2013)
"Actum est"? Será que finalmente a Ação Penal 470 está chegando ao fim e os mensaleiros vão começar a cumprir suas penas? Arre, já é hora de virarmos essa triste página de nossa história!

A INOCÊNCIA DE DIRCEU

(No Estadão online, quarta-feira, 13.11.2013 e no SP AGORA, editada)
José Dirceu afirmou que "o Brasil sabe de sua inocência". Será que ele se referia ao Brasil que recebe as esmolas do Bolsa Família? Ou será que é o Brasil beneficiado pelo Minha Casa, Minha Vida? Ou será o povão que não lê jornais nem se preocupa com os detalhes do julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como o mensalão? As eminências mais destacadas de nosso Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela condenação de toda a "máfia", e ele, Dirceu, foi apontado como o líder do grupo. Será que nossas maiores sumidades jurídicas estão erradas, e o resto está certo? Não, Dirceu, a justiça tem de ser aplicada na forma mais contundente possível, especialmente em se tratando de pessoas do alto escalão do governo, responsáveis maiores pela boa e correta aplicação do dinheiro dos suados impostos que todo trabalhador paga. O exemplo deve vir de cima. Chega de impunidade!

DECISÃO

(No Jornal AGORA, SP, quarta-feira, 18.09.2013)

O que vai nos ser servido pelo STF hoje? Piada de salão acompanhada de pizza ou redenção nacional com injeção de orgulho e alegria? O povo, sedento de mais Justiça e menos impunidade, aguarda a decisão anciosamente.

VÍRUS DA IMPUNIDADE

(No BOM DIA BAURU – SP, segunda-feira, 17.06.2013)
Será que não importa o que diz a Constituição nem o que determinam as leis? Pelas opiniões subjetivas do novo ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, parece que o vírus da impunidade continua forte , o mensalão prestes a virar uma grande "melação".

MENSALÃO

(No Jornal Agora - SP, terça-feira, 11.06.2013)
Será que não importa o que diz a Constituição nem o que determinam as leis? Pelas opiniões do novo ministro do STF, parece que o virus da impunidade continua forte e o mensalão está prestes a virar uma grande melação.

DE CIMA PARA BAIXO

(No Estadão online, sexta-feira, 7.06.2013)
O advogado Luís Roberto Barroso, em sabatina na Comissão de Justiça do Senado, foi habilidoso e tentou agradar a todos – o Judiciário, o Legislativo e o cidadão preocupado. Para o Judiciário, disse que deveria ser “deferente” ao Legislativo, quando o assunto são leis. “O Judiciário não pode nem deve sobrepor a sua valoração política sobre a de quem foi eleito (parlamentares)”. Para o Legislativo, que o Judiciário deve atuar quando houver “lacunas”, uma afronta evidente à Constituição, ou interesses em jogo. Ou seja, na defesa da democracia deve haver um respeito total às leis, especialmente daqueles que representam o eleitor e juraram cumprir seus cargos com honestidade e sob o ordenamento jurídico da Constituição. No caso do mensalão, nos deixou mais confiantes quando afirmou que não será pautado por ninguém. Espero que leve em conta que a impunidade está em jogo e que o exemplo vindo de cima, atingindo os que se julgam acima das leis, tem mais chance de vingar. O Brasil todo, em especial o cidadão honesto que sofre pesada carga fiscal sem retorno, está de olho na justa, rápida e eficaz conclusão desse processo, com a devida punição dos culpados!

PRENDAM O CASEIRO

(No O Globo, RJ e DESTAK, quinta-feira, 9.08.2012)
Ninguém sabia de nada, os contratos de empréstimos foram corretamente elaborados, o dinheiro encontrado em cuecas, malas e constante nos registros do Coafi e retirado dos caixas dos bancos Rural, BMG e outros não foi ilícito, mas "sobras de campanhas", todos os envolvidos eram funcionários "mequetrefes" obedecendo ordens, e ninguém foi responsável. Ou seja, todos são inocentes, já o caseiro...

DISSIMULAÇÃO

(No Estadão impresso, segunda-feira, 6.08.2012)Qual a diferença entre mensalão e Ação Penal 470?  Nenhuma, a não ser a necessidade de dissimular e encobrir o efeito incriminatório do maior golpe contra a democracia, arquitetado mafiosamente pelo governo lulopetista.

DELÚBIO SOARES

(No Estadão online, domingo, 5.08.2012) No artigo Creio em Deus, no povo e na justiça, publicado na coluna Opinião Pública do jornal Diário da Manhã, de Goiás, em 3/8, o professor Delúbio Soares tenta se defender da acusação de ter participado no esquema do chamado mensalão do PT ou que o mesmo não passou de “manipulação midiática”. Afirma que “não houve dinheiro público, um centavo sequer, envolvido nos fatos que ocasionaram o atual processo. Não houve a compra de partidos políticos, de senadores ou de deputados para que votassem matérias de interesse do governo”. Mais adiante diz: “Há nos tribunais de todo o Brasil, mofando em tranquilas prateleiras ou dormitando em gavetas providenciais e obsequiosas, processos como a Ação Penal 470 (mensalão), tratando de recursos não contabilizados em campanhas eleitorais. Não somos os únicos, nem os primeiros, nem os pioneiros.” Diante dessas afirmações, gostaria de fazer algumas perguntas: se o dinheiro não teve origem na arrecadação de impostos, taxas etc., quem foi o magnânimo super bilionário que contribuiu montantes tão fartamente distribuídos? Como e onde ele declarou tais contribuições? Se nos tribunais existem processos iguais ao mensalão de “recursos não contabilizados”, por que não foram adiante com a aplicação da lei anticorrupção? Será que não ser o único, o primeiro ou pioneiro justifica cometer o mesmo “crime”? Será que no Brasil um erro justifica outro e assim todos devem ser absolvidos? O professor apela para Deus, ao povo e à Justiça. Nós, espoliados contribuintes, queremos apelar ao bom senso e à legislação que deve ser igual para todos, especialmente mais dura com os que desviam dinheiro do povo para os próprios bolsos, ou para os interesses de seu partido. Aproveitando o embalo para tirar “das gavetas” onde diz o autor que “estão mofando” processos similares, aplicando a todos envolvidos a mesma punição pelo assalto ao dinheiro do sacrificado brasileiro!

ARTIGO NO VIA FANZINE - DIAS TOFFOLI

Suprema decisão:

Toffoli no julgamento do mensalão

Enquanto participa dos trabalhos no STF, o histórico do ministro Dias Toffoli
tem sido questionado por conta de suas ligações com os denunciados.

Por Silvano Corrêa*
De São Paulo-SP
Para Via Fanzine
05/08/2012

Imagem que circulou na internet recentemente mostra Toffoli e seu irmão beijando Lula.

Muito pode se argumentar sobre a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli no julgamento do mensalão.
O ex presidente Lula se manifestou a favor, já a namorada dele contra. E o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, afirmou que, se sua participação for questionada e o colega "insistir", será um constrangimento para todos.
O histórico do ministro Toffoli tem início em 2000, quando o Procurador-Geral do estado do Amapá, João Batista Plácido, juntamente com Toffoli e seu então escritório de advocacia, Toffoli & Telesca Advogados SC, foram condenados pela Justiça do Amapá a devolver R$ 19.720 aos cofres públicos.
O processo foi por conta de uma suposta licitação ilegal de prestação de serviços advocatícios ao governo, então vencida pelo escritório de Toffoli.
Esta ação foi julgada improcedente em segundo grau, tendo sido a sentença anulada em 2008. Em 2006, Toffoli foi processado novamente por outro crime da mesma natureza ocorrido em 2001. Desta vez, pela 2ª Vara Cível do Amapá, foi condenado a devolver R$ 20 mil (equivalente a R$ 700 mil, em valores atualizados até setembro de 2009).
Toffoli informou ao então presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Demóstenes Torres, que recorreu da condenação, e esta ação ainda tramita.
De 1995 até 2000, o atual ministro foi assessor parlamentar da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados.
Também trabalhou como advogado do PT nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1998, 2002 e 2006. Eleito Lula, Toffoli então exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, de 2003 a 2005, durante a gestão de José Dirceu naquela pasta.
Apesar de Dias Toffoli não ter experiência como juiz — foi reprovado duas vezes em concursos para magistratura estadual, em 1994 e 1995 — e de não ter possuir titulação acadêmica relevante, como mestrado ou doutorado, foi indicado pelo presidente Lula para assumir a vaga decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sua posse, em outubro de 2009, envolveu-se em uma polêmica relacionada à festa de posse, por conta de um patrocínio de R$ 40 mil oferecido pela Caixa Econômica Federal. Ao comentar esse episódio, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) declarou que a festa foi um absurdo desnecessário à Caixa Econômica Federal.
Em 28 de junho de 2012, foi votada a anulação de uma sentença proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que proibia a candidatura de políticos que tiveram suas prestações de contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral em 2010, os chamados "contas-sujas". Na ocasião, Dias Toffoli foi quem proferiu o voto decisivo para a anulação da lei, beneficiando aproximadamente 21 mil candidatos "conta-suja" que seriam barrados nas eleições de 2012, devido às irregularidades em suas prestações de contas.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que não vai pedir o impedimento ou suspeição do ministro Dias Toffoli para julgar o processo do mensalão apesar de ele ter trabalhado com José Dirceu. Além de Dirceu figurar como um dos réus no processo, também foi denunciado como o “chefe da quadrilha” em denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Portanto, essa decisão inédita será acompanhada por todos os brasileiros de bem, pois refletirá à isenção do nosso mais alto tribunal com relação ao aguardado julgamento.

* Silvano Corrêa é empresário aposentado e articulista convidado por Via Fanzine.

MENSALÃO

(No DESTAK - SP/ABC/CAMPINAS/RIO/BRASILIA/RECIFE,  quinta-feira, 2.08.2012 e no GLOBO, RJ  sexta-feira, 3.08.2012)
Deveríamos aprender com a lei comum inglesa, constituída por juízes que, nas cortes, aplicam bom senso e conhecimento dos precedentes legais referentes aos fatos apresentados pelas partes. Decisões de cortes superiores estabelecem precedência e são obrigatórias. A lei comum pode sofrer emendas ou ser invalidada somente por decisão do Parlamento. Será que nossos preclaros juízes do Supremo Tribunal Federal vão aplicar lógica e bom senso no processo do mensalão ou vão se enrolar nas pressões políticas e firulas legais criadas para garantir a impunidade de poderosos em nossa república de bananas?

JUSTIÇA EM XEQUE

(No Estadão impresso, quarta-feira, 11.07.2012)
Pelo jeito, para o novo presidente da CUT, Vagner Freitas, qualquer condenação dos réus do mensalão constituirá "julgamento político" e seus filiados "irão para as ruas". Ou seja, querem também atuar no Judiciário, forçando os juízes do Supremo a julgar de acordo com sua visão ideológica e partidária - a lei e a Constituição não importam! Se conseguirem, será o começo da anarquia e o fim de nossa democracia republicana. Isso não se pode admitir!

ROBERTO GURGEL

(No Estadão online, sexta-feira, 15.06.2012)
Mesmo que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, venha a estar impedido de atuar como acusador dos réus do processo do mensalão por ter fraturado o braço e sofrer intervenção cirúrgica, a justiça não pode sofrer solução de continuidade. Esse processo já está em marcha lenta há seis anos. Que a subprocuradora-geral, Raquel Dodge, o substitua assim que seu impedimento for confirmado. E, se a dra. Raquel também tiver problema, que sigam a ordem hierárquica nomeando outro acusador. Os brasileiros já não aguentam mais tanta procrastinação, pois uma justiça que não anda não é justiça, favorecendo corruptos e desonestos em prejuízo de todos os cidadãos de bem. O Brasil não merece isso!