No Estadão impresso, quarta-feira, 28.03.2018
MORO NO ‘RODA VIVA’
Excepcional a entrevista do juiz Sergio Moro no programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira. Todas as perguntas formuladas pelos jornalistas foram respondidas com clareza e lógica, demonstrando ter ele um domínio perfeito da legislação aplicada nos processos conduzidos pela Operação Lava Jato. Foi uma verdadeira aula magna sobre essa operação e sua importância para um Brasil mais justo, mais solidário e com menos corrupção, com que sonhamos. Parabéns a todos os envolvidos, por esse momento histórico do nosso telejornalismo.
terça-feira, 24 de abril de 2018
EMENDA CONSTITUCIONAL
No Estadão impresso, sexta-feira, 6.04.2018
Parabéns às valorosas mulheres que foram o fiel da balança em nossa luta contra a impunidade no Supremo Tribunal, ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Em sua homenagem gostaria de sugerir um rascunho de projeto de emenda constitucional (PEC) para que seja ajustado o texto da nossa Carta Magna com as decisões tomadas. Que nessa PEC fique claro que a presunção de inocência se encerra ao se confirmar a condenação do réu no colegiado de segunda instância, e não somente depois de todo o trâmite do processo até ser julgado transitado e de todos os embargos e medidas protelatórias usualmente impetrados por advogados de defesa. Essa fórmula tem sido o caminho da impunidade, acessível apenas para quem dispõe de caixa para contratar ricos causídicos – ou seja, quem desvia valores expressivos de dinheiro público para esse fim, para seu partido e para si. Isso tem de acabar, nossa Constituição tem de nos dar pleno respaldo para termos uma política mais responsável e honesta, não o contrário.
Parabéns às valorosas mulheres que foram o fiel da balança em nossa luta contra a impunidade no Supremo Tribunal, ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Em sua homenagem gostaria de sugerir um rascunho de projeto de emenda constitucional (PEC) para que seja ajustado o texto da nossa Carta Magna com as decisões tomadas. Que nessa PEC fique claro que a presunção de inocência se encerra ao se confirmar a condenação do réu no colegiado de segunda instância, e não somente depois de todo o trâmite do processo até ser julgado transitado e de todos os embargos e medidas protelatórias usualmente impetrados por advogados de defesa. Essa fórmula tem sido o caminho da impunidade, acessível apenas para quem dispõe de caixa para contratar ricos causídicos – ou seja, quem desvia valores expressivos de dinheiro público para esse fim, para seu partido e para si. Isso tem de acabar, nossa Constituição tem de nos dar pleno respaldo para termos uma política mais responsável e honesta, não o contrário.
NÃO SÓ ESPERANÇA
No Estadão online, terça-feira, 24.04.2018
O editorial “Mensagens de esperança” (21/4, A3), como sempre perspicaz e objetivo, sobre as recentes manifestações esperançosas e cautelosas do Exército e Igreja Católica, conclui-se com a reafirmação de que a política é o “único mecanismo capaz de superar democraticamente os agudos impasses nacionais”. Concordo, porém acho que nosso jogo político já está desvirtuado para ser um de cartas marcadas sempre em favor do status quo que resulta na reeleição das mesmas panelinhas, dando continuidade à força aos mesmos caciques de sempre. O povo tem se contentado, infelizmente, com o que reza o ditado: “Mudam-se as moscas, mas a m* continua a mesma”. Essa desesperança terá de ser desfeita. E uma forma direta para conseguir isto poderia ser uma intervenção pontual e branda nas opções de candidatos oferecidas ao eleitor. Em vez de só os partidos políticos definirem quem são seus candidatos, que as Forças Armadas e a Igreja, por meio de assembleia formada para tal fim, façam uma triagem prévia dos mais habilitados, preparados e interessados nos cargos em jogo. E que esses escolham o partido com o qual se aproximem mais, para serem apresentados aos eleitores com o aval dessa assembleia. E também seja feita uma completa revisão das plataformas políticas dos partidos, apresentando-as com clareza e objetividade ao eleitor para consubstanciar melhor seu voto. Creio que com estas medidas poderemos ganhar muito para eliminar um dos mais agudos impasses da política nacional. “A esperança é a última que morre”, dizem. Que possamos resolver esses problemas antes que a desesperança nos vença e nossa frágil democracia morra.
O editorial “Mensagens de esperança” (21/4, A3), como sempre perspicaz e objetivo, sobre as recentes manifestações esperançosas e cautelosas do Exército e Igreja Católica, conclui-se com a reafirmação de que a política é o “único mecanismo capaz de superar democraticamente os agudos impasses nacionais”. Concordo, porém acho que nosso jogo político já está desvirtuado para ser um de cartas marcadas sempre em favor do status quo que resulta na reeleição das mesmas panelinhas, dando continuidade à força aos mesmos caciques de sempre. O povo tem se contentado, infelizmente, com o que reza o ditado: “Mudam-se as moscas, mas a m* continua a mesma”. Essa desesperança terá de ser desfeita. E uma forma direta para conseguir isto poderia ser uma intervenção pontual e branda nas opções de candidatos oferecidas ao eleitor. Em vez de só os partidos políticos definirem quem são seus candidatos, que as Forças Armadas e a Igreja, por meio de assembleia formada para tal fim, façam uma triagem prévia dos mais habilitados, preparados e interessados nos cargos em jogo. E que esses escolham o partido com o qual se aproximem mais, para serem apresentados aos eleitores com o aval dessa assembleia. E também seja feita uma completa revisão das plataformas políticas dos partidos, apresentando-as com clareza e objetividade ao eleitor para consubstanciar melhor seu voto. Creio que com estas medidas poderemos ganhar muito para eliminar um dos mais agudos impasses da política nacional. “A esperança é a última que morre”, dizem. Que possamos resolver esses problemas antes que a desesperança nos vença e nossa frágil democracia morra.
quarta-feira, 7 de março de 2018
OPORTUNIDADE
(No Estadão online, domingo, 28.01.2018)
Aproveitando o momento, os 3 votos a 0 no TRF-4 e a condenação de Lula, não seria hora de começar a passar o Brasil a limpo? Precisaríamos enxugar a Constituição, tirando os exageros e os “sonhos”. Enfatizar melhor que a lei é igual para todos, sem exceção. Reduzir o número de partidos políticos, exigindo que definam suas plataformas políticas com clareza e se sustentem pelas contribuições de seus afiliados (como já faz o Partido Novo). Exigir mais responsabilidade e prestação de contas de políticos e executivos de estatais. Acabar com o “país do faz de contas” e dos direitos (abusos) adquiridos. Reduzir o alcance do foro privilegiado, com obrigação do Supremo Tribunal Federal (STF) de agilizar o julgamento de processos (foro privilegiado não pode continuar sendo garantia de impunidade). Ministros do STF devem ser escolhidos por mérito e tempo de carreira, não por indicação do presidente da República. Todos os atuais representantes do povo deviam aderir ao cumprimento estrito da Constituição federal. E por aí vai. Quem não quiser se conformar com as regras do novo Brasil, que receba uma passagem só de ida para o país de sua escolha: Venezuela, Cuba... O Brasil acordou no dia 25 de janeiro de 2018 um país melhor. Está na hora de iniciarmos uma boa faxina.
Aproveitando o momento, os 3 votos a 0 no TRF-4 e a condenação de Lula, não seria hora de começar a passar o Brasil a limpo? Precisaríamos enxugar a Constituição, tirando os exageros e os “sonhos”. Enfatizar melhor que a lei é igual para todos, sem exceção. Reduzir o número de partidos políticos, exigindo que definam suas plataformas políticas com clareza e se sustentem pelas contribuições de seus afiliados (como já faz o Partido Novo). Exigir mais responsabilidade e prestação de contas de políticos e executivos de estatais. Acabar com o “país do faz de contas” e dos direitos (abusos) adquiridos. Reduzir o alcance do foro privilegiado, com obrigação do Supremo Tribunal Federal (STF) de agilizar o julgamento de processos (foro privilegiado não pode continuar sendo garantia de impunidade). Ministros do STF devem ser escolhidos por mérito e tempo de carreira, não por indicação do presidente da República. Todos os atuais representantes do povo deviam aderir ao cumprimento estrito da Constituição federal. E por aí vai. Quem não quiser se conformar com as regras do novo Brasil, que receba uma passagem só de ida para o país de sua escolha: Venezuela, Cuba... O Brasil acordou no dia 25 de janeiro de 2018 um país melhor. Está na hora de iniciarmos uma boa faxina.
sexta-feira, 28 de julho de 2017
CONCURSO DE POPULARIDADE?
(No Estadão online, sexta-feira, 28.07.2017)
Pesquisa do Ibope revela que 5% aprovam e 70% desaprovam o trabalho sendo realizado pelo governo Temer. Pode-se comparar isso à seguinte situação: quando chego à casa no final do mês com meu salário e outras receitas fruto de trabalho duro e suado, minha família daria sua opinião: nem 5% aprovariam (eu que sei o quão difícil é manter o trabalho, enfrentar a concorrência e justificar o dinheiro ganho) e mais de 70% desaprovaria (o restante que não conhece nem quer conhecer a realidade do mercado). E essas opiniões pouco valem. Pois esse é o mundo real, cada vez mais competitivo e exigente pela globalização e avanços tecnológicos. Não há pesquisa que faça diferença. Sacrifício, suor, muito estudo e aumento de produtividade é que resolvem. A vida real não é um concurso de popularidade. Não há almoço grátis. Tudo tem um custo e um preço. Enquanto o Brasil não entender isto, vamos ficar à mercê da demagogia, do populismo e da ilusão escamoteada por falsos salvadores da pátria.
Pesquisa do Ibope revela que 5% aprovam e 70% desaprovam o trabalho sendo realizado pelo governo Temer. Pode-se comparar isso à seguinte situação: quando chego à casa no final do mês com meu salário e outras receitas fruto de trabalho duro e suado, minha família daria sua opinião: nem 5% aprovariam (eu que sei o quão difícil é manter o trabalho, enfrentar a concorrência e justificar o dinheiro ganho) e mais de 70% desaprovaria (o restante que não conhece nem quer conhecer a realidade do mercado). E essas opiniões pouco valem. Pois esse é o mundo real, cada vez mais competitivo e exigente pela globalização e avanços tecnológicos. Não há pesquisa que faça diferença. Sacrifício, suor, muito estudo e aumento de produtividade é que resolvem. A vida real não é um concurso de popularidade. Não há almoço grátis. Tudo tem um custo e um preço. Enquanto o Brasil não entender isto, vamos ficar à mercê da demagogia, do populismo e da ilusão escamoteada por falsos salvadores da pátria.
sexta-feira, 21 de julho de 2017
DESRESPEITO
(No Estadão online, sexta-feira, 21.07.2017)
O desrespeito pelos contribuintes (18/7, A3) é uma característica dos políticos socialistas, comunistas e petistas. No governo, acreditam que os bens públicos são arrecadados e colocados à disposição para benefício próprio, e não para serem usados em benefício do cidadão. Não dão importância à prestação de contas e se julgam como privilegiados acima das leis. Com esse dinheiro, pretendem usar todos os meios lícitos e ilícitos para manter a hegemonia no poder. Para eles, desviar os bens públicos de seu objetivo precípuo não é roubo, é um direito que conseguiram pelos votos, não importa por quais meios, mentiras e promessas irrealizáveis. Não levam a sério a democracia. Vivem numa “cleptocracia” criada por eles para sempre favorecê-los. Por essas razões, os ex-presidentes Lula e Dilma acham perfeitamente normal os enormes gastos em viagens visando à autopromoção e a denigrir a imagem do Brasil. Julgam que o dinheiro é deles e não dos contribuintes! Como resolver isso? Minha sugestão é começar por dar total transparência aos gastos com cartões corporativos nas gestões Lula e Dilma. Abrindo essa “caixa preta”, vão sair muitos absurdos, inexplicáveis e contundentes.
O desrespeito pelos contribuintes (18/7, A3) é uma característica dos políticos socialistas, comunistas e petistas. No governo, acreditam que os bens públicos são arrecadados e colocados à disposição para benefício próprio, e não para serem usados em benefício do cidadão. Não dão importância à prestação de contas e se julgam como privilegiados acima das leis. Com esse dinheiro, pretendem usar todos os meios lícitos e ilícitos para manter a hegemonia no poder. Para eles, desviar os bens públicos de seu objetivo precípuo não é roubo, é um direito que conseguiram pelos votos, não importa por quais meios, mentiras e promessas irrealizáveis. Não levam a sério a democracia. Vivem numa “cleptocracia” criada por eles para sempre favorecê-los. Por essas razões, os ex-presidentes Lula e Dilma acham perfeitamente normal os enormes gastos em viagens visando à autopromoção e a denigrir a imagem do Brasil. Julgam que o dinheiro é deles e não dos contribuintes! Como resolver isso? Minha sugestão é começar por dar total transparência aos gastos com cartões corporativos nas gestões Lula e Dilma. Abrindo essa “caixa preta”, vão sair muitos absurdos, inexplicáveis e contundentes.
terça-feira, 11 de julho de 2017
DEVOLVAM O BRASIL aos brasileiros
DEVOLVAM O BRASIL...
... aos brasileiros!
Está absolutamente certo o sr. Pedro S. Malan quando, no artigo Entre o inconcebível e o inevitável (9/7, A2), diz ser “inevitável repensar e reinventar o Estado brasileiro”. E que o Brasil “não tem alternativa se deseja crescer de forma sustentada a taxas mais elevadas, com justiça social, estabilidade macroeconômica e menos ineficiência em seu setor público”. Mas conclui: “Não é fácil. Nunca foi. Nunca será”. Para enfrentar os “interesses corporativos longamente constituídos” sugir campanha deixando clara a diferença entre direito adquirido e “abuso adquirido”, com lei pétrea tornando automaticamente ilegal o que constitui claro abuso. Que seja criada lei para, como na de Responsabilidade Fiscal, incluir limites a quaisquer aumentos, benefícios ou vantagens para o funcionalismo público, de alto a baixo, com total transparência e debate público sobre a necessidade e o custo para o contribuinte. Que seja promovida ampla campanha nacional visando a reduzir constitucionalmente o tamanho do governo, como está fazendo o presidente da França, Emmanuel Macron. No Brasil, o “interesse corporativo” mais forte e mais deletério vem de representantes eleitos, que trabalham mais para a perpetuação no poder do que pelos interesses de seus representados. Tentar repensar ou reinventar o Brasil sem mudar isso não vai adiantar muito. O contribuinte não aguenta carregar o peso da máquina pública e esta não faz senão inventar novos “abusos”, que depois defende com unhas e dentes como “direitos” adquiridos. Que os políticos sejam forçados a devolver o Brasil aos brasileiros. Do jeito que está não há contribuinte que aguente!
... aos brasileiros!
Está absolutamente certo o sr. Pedro S. Malan quando, no artigo Entre o inconcebível e o inevitável (9/7, A2), diz ser “inevitável repensar e reinventar o Estado brasileiro”. E que o Brasil “não tem alternativa se deseja crescer de forma sustentada a taxas mais elevadas, com justiça social, estabilidade macroeconômica e menos ineficiência em seu setor público”. Mas conclui: “Não é fácil. Nunca foi. Nunca será”. Para enfrentar os “interesses corporativos longamente constituídos” sugir campanha deixando clara a diferença entre direito adquirido e “abuso adquirido”, com lei pétrea tornando automaticamente ilegal o que constitui claro abuso. Que seja criada lei para, como na de Responsabilidade Fiscal, incluir limites a quaisquer aumentos, benefícios ou vantagens para o funcionalismo público, de alto a baixo, com total transparência e debate público sobre a necessidade e o custo para o contribuinte. Que seja promovida ampla campanha nacional visando a reduzir constitucionalmente o tamanho do governo, como está fazendo o presidente da França, Emmanuel Macron. No Brasil, o “interesse corporativo” mais forte e mais deletério vem de representantes eleitos, que trabalham mais para a perpetuação no poder do que pelos interesses de seus representados. Tentar repensar ou reinventar o Brasil sem mudar isso não vai adiantar muito. O contribuinte não aguenta carregar o peso da máquina pública e esta não faz senão inventar novos “abusos”, que depois defende com unhas e dentes como “direitos” adquiridos. Que os políticos sejam forçados a devolver o Brasil aos brasileiros. Do jeito que está não há contribuinte que aguente!
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