quarta-feira, 10 de setembro de 2008

COMBATE À CORRUPÇÃO (UMA IDÉIA)

Devemos promover emenda constitucional (PEC) que estipule que tribunais de contas, federais, estaduais e municipais, sejam nomeados – toda equipe – pelos líderes da oposição, não mais pelo executivo no poder. Caso mude o governo para partidos diferentes, logo após definidos os votos e antes de tomar posse, a nova oposição trocaria toda a equipe do TC. O próprio executivo nomear o TC é colocar o lobo para controlar o galinheiro. (Como garantir a divisão justa de qualquer coisa: um faz a partilha do bolo e o outro é o primeiro a escolher sua fatia. Nunca o mesmo reparte e é o primeiro a tirar sua fatia.)
Todos TC´s devem ter sistemas de computador, com banco de dados atualizados com preços de mercado e consumo normal dos itens de licitações.
Todas as licitações devem ser eletrônicas e disponíveis para qualquer um.
Todos nomeados para os TC´s devem assinar termo de responsabilidade assumindo que, caso seja comprovado diferenças significativas entre preços aceitos e os de mercado, não sendo satisfatória a explicação de tal diferença, o fato constitui “FALTA DE DECORO”, passivo de punições, inclusive perda de mandato, automaticamente.

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