Ainda a reforma tributária

Melhorando a idéia apresentada na carta "Reforma possível" (publicada no Fórum do Estadão em 6/12/2002), venho sugerir uma fórmula ainda mais viável para a desejada reforma tributária. Em período de transição de alguns anos, as empresas que atualmente pagam impostos contabilizariam duas estruturas tributárias, a atual e a nova. Os valores determinados pelo novo modelo tributário seriam recolhidos como impostos, e a diferença para a estrutura atual seria recolhida como "empréstimo compulsório". Assim, durante um tempo, todas suportariam o mesmo peso fiscal. E as empresas que atualmente, por qualquer razão, não pagam impostos, passariam a pagar pela estrutura nova, sendo as alíquotas e incidências mais justas, viáveis e interessantes para seu controle administrativo (eliminando o "por fora"). Os governos federal, estaduais e municipais apresentariam mensalmente planilhas das receitas auferidas pela estrutura fiscal nova e pelos "empréstimos compulsórios", e quando os valores recolhidos pelos novos impostos ultrapassarem um patamar determinado (atual "bolo" de receitas fiscais), passariam a devolver os empréstimos às empresas, com juros normais. Acredito que esta fórmula seria justa, de alto interesse para todas as partes e sem qualquer risco de perda de receita para o governo. Trata-se aqui de um simples esboço. Muito teria de ser aprimorado, sem dúvida. Mas vamos torcer para que um dia, um governo tenha a necessária vontade política e força para, finalmente, levar adiante essa tão crítica reforma.

Sobre a Reforma Tributária

Sugestões apresentadas em minha carta no Fórum do Estadão em 6/12/2002.
Em artigo "Qual reforma tributária?" (Estadão, 1/12, B13), o economista Mailson da Nóbrega argumenta que a reforma desejada "é mesmo uma quimera" devido às contingências de caixa do setor público. E que só é viável fazer pequenos remendos ou mini-reformas. Modestamente, gostaria de sugerir uma fórmula para contornar esse impasse. Efetuar uma reforma ampla e completa reduzindo alíquotas, corrigindo os impostos com efeito em cascata e dando condições a todas empresas, principalmente as médias e microempresas, a recolherem normalmente. Ao mesmo tempo, negociar com as grandes empresas, que hoje representam uma porcentagem muito grande da arrecadação, a manutenção de seus pagamentos pelas alíquotas atuais por um período de um a dois anos, sujeitos a uma tabela decrescente, na medida que o "bolo" global de arrecadação permitir. Com isso teríamos muitas vantagens: todos passariam a recolher impostos corretamente, com mais controle operacional de seus negócios (hoje é impossível controlar o caixa dois e essa é uma fonte de desvios para bolso de funcionários "espertos"); haveria redução da informalidade pela carga menor no custo do funcionário com carteira, com ganhos de todos os lados; haveria aumento de emprego, a produtividade, além da estima de cidadania. Para as grandes empresas as vantagens viriam na medida que as demais empresas, que hoje só sobrevivem porque sonegam ou burlam o Fisco, passassem a contribuir corretamente. Após um período de alguns anos todas empresas teriam impostos menores e mais justos, a economia poderia deslanchar e o governo aumentar, de forma saudável, o seu caixa. Uma reforma que interesse de fato só pode ser bem sucedida se encarar os problemas com coragem, transparência , sem a hipocrisia do "faz-de-conta" ou esperteza do “levar vantagem”, tanto do governo como dos contribuintes.

Finanças públicas

Comentando artigo do professor Roberto Macedo, as idéias a seguir foram parte de carta publicada no Fórum do Estadão em 11/11/2002:
Realmente as finanças públicas nacionais parecem um desfile em "sambódromo kafkiano": "Em cima dos carros alegóricos estão os políticos a dançar e cantar em ritmo de gastança. Já em baixo, a empurrar insensata e inquestionadamente esses carros, está o povo, com a energia dos impostos que paga e da dívida que acumula." Nessa imagem, só estão faltando, em cima, os muitos com ricas e múltiplas aposentadorias, e os "marajás" de direitos abusivamente adquiridos fazendo coro aos políticos. E, em baixo faltam os muitos espertos (sic) que gritam "empurra", mas fazem corpo mole. São os que sonegam, compram fiscais e transferem sua carga para os que não têm como escapar. E como o governo exige cada vez mais, e tem cada vez menos condições de retribuir, por ter de pagar os carnavalescos e seus agregados... E, como aumenta cada vez mais a quantidade de "espertos" que não empurram, justificando não verem retorno, sobra menos povo para empurrar. Ou seja, o trabalhador responsável, honesto e cada vez mais indignado, vive o drama da ressaca de quarta-feira para sustentar as alegrias e privilégios dos amigos do "rei Mama" (nas tetas do Tesouro). Como poderá haver progresso material e social neste nosso Brasil, se vivemos no compasso louco desse carnaval de injustiças?

Faxina política necessária

Nosso Brasil vem sofrendo de uma mediocridade política há muito tempo. No meu entender, uma das principais razões é que política aqui não é vista como oportunidade de dar algo para a sociedade e seus herdeiros, mas como meio de enriquecer a si, seus familiares, amigos e cupinchas, obter imunidade parlamentar, garantia de impunidade e uma rica aposentadoria integral após dois mandatos, ou oito anos. Por isso tantos lutam para se perpetuarem no cargo. Nesse meio, altamente corrompido, tivemos alguns líderes que marcaram exceção. Entre os mais recentes se destacam Carvalho Pinto, Carlos Lacerda, Fernando Henrique e a saudosa dona Ruth Cardoso. Esses ilustres personagens, apesar de atuarem no meio da mediocridade, souberam manter uma postura exemplar como representantes do povo. Mas como um só não resolve, teríamos de mudar tudo. Assim, complementando sugestão que já fiz em carta ao Fórum do Estadão, sobre a necessidade de uma campanha "Renovação total", ou "Reeleição Zero", gostaria de acrescentar as seguintes idéias: a) todos os postulantes a cargos eletivos, e seus familiares, deveriam ser obrigados a apresentar uma detalhada e completa declaração de bens e fontes de renda; b) deveriam assinar um termo pelo qual reconhecem que qualquer aumento de riqueza, própria ou de qualquer membro da família, não justificada pelas fontes de renda declaradas durante o mandato, se configuraria como quebra de decoro parlamentar, passível de cassação, sem apelo; c) o mesmo se aplicaria aos suplentes; d) com total transparência, não haveria necessidade de sigilo bancário durante o mandato; e e) qualquer mudança patrimonial teria que ser informada e explicada em documento público. Com tais medidas, creio que seriam eliminados os que acreditam que fazer política é fazer a mala para si, e não trabalhar pelo bem da comunidade e da Nação. Quem sabe se com essas exigências, ainda na geração de nossos filhos e netos, poderemos iniciar a caminhada da mediocridade para o engrandecimento e o orgulho de nosso Brasil!

Controle de gastos

A inflação está começando a mostrar sua sombra e Lula, com toda razão, anda preocupado. No mês de maio a poupança ficou negativa em 0,214% e, segundo dados da consultoria Economática, o poder aquisitivo geral dos brasileiros registrou a quarta maior queda, perdendo somente para os três primeiros meses de 2003. A situação está ficando séria! Está na hora do governo tomar medidas drásticas, não contra o assalariado e contribuinte, que já faz das tripas coração para pagar tantos impostos, mas contra seus próprios gastos excessivos. Muitas medidas devem ser tomadas, mas algumas emblemáticas saltam a nossa mente: reduzir o absurdo número de ministérios, muitos criados só para empregar companheiros; dar total transparência aos gastos com cartões corporativos, justificando-os e enxugando-os ao máximo; pedir a todos os ministros que prestem contas ao Presidente e à Nação de suas realizações e seus gastos, e outras medidas no mesmo sentido. Está na hora, em fim, de praticar "em casa" a economia que Lula está começando a pedir aos "outros". Como a geração dos mais velhos tem farta experiência, inflação é uma como uma doença auto-imune que, encontrando condições adequadas e liberdade para agir, dificilmente é contida sem grande sofrimento, especialmente para os mais carentes. Lula e seu governo precisam agir antes dessa "doença" se alastrar mais e tomar impulso. Que Lula e seus ministros parem de viajar tanto fazendo campanha política (oops, promoção do PAC) e fiquem mais em Brasília tomando medidas para que o governo fique menos obeso e mais eficiente. Todo cuidado é pouco. Essa doença, "a ciranda da desvalorização monetária", é insidiosa, pode estar mais atuante do que pensamos e, se deixarem aumentar sua força, só não perdoa os especuladores. Que Deus ilumine Lula e sua equipe econômica, nos próximos meses, para que o ruim não se torne pior!