(No Estadão impresso, segunda-feira, 31.12.2018)
O dr. Modesto Carvalhosa pôs todos os pingos nos is quando afirmou que “só a quebra da estabilidade geral e irrestrita, acompanhada da isonomia previdenciária entre os setores público e privado, é que pode diminuir o déficit público e estabelecer o equilíbrio fiscal”. Fora isso, vamos continuar enxugando gelo. Acrescento que cada novo governo emprega seus militantes, cupinchas e agregados em cargos públicos, inchando ainda mais a máquina. Não há trabalhador/contribuinte que aguente tanto peso “morto”! Parabéns ao dr. Carvalhosa, o xis do problema está claro. Será que acharemos uma solução?
segunda-feira, 31 de dezembro de 2018
quarta-feira, 11 de julho de 2018
CULTURA DA IMPUNIDADE, SOCIEDADE EM RISCO
(No Estadão online, quarta-feira, 11.07.2018)
O artigo do advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira “Cultura punitiva, sociedade em risco” (7/7, A2) teria de sofrer um forte e lógico contraditório, com o seguinte título: “Cultura da impunidade, sociedade em risco”! É isto que vinha ocorrendo no Brasil, antes da Lava Jato, devido à infeliz determinação constitucional de que um réu só pode ter sua punição iniciada após ser julgado e condenado em todas as instâncias e protelações possíveis (prazo em que geralmente prescreve a causa). Isso representa a alegria dos grandes corruptos e felicidade de seus afortunados causídicos. Os que desviam fortunas do dinheiro público e, assim, podem pagar ricos honorários a advogados que protelam ao máximo os processos legais, vivem na certeza da impunidade. Na maioria dos países de primeiro mundo o réu condenado por colegiado ou júri em primeira instância já vai para a cadeia. Isso não representa “sanha punitiva”, e sim a aplicação efetiva da lei (dura lex sed lex). A corrupção não deixa recibo nem escritura passada, e tudo é documentado por meio de apelidos para evitar rastros. Daí a importância das delações. E a carga maior de culpabilidade devia ser a consciência do autor do crime. Em países orientais muitos que são pegos em corrupção cometem suicídio para isentar a família e não macular seu nome. Em outros é aplicada a pena de morte. No Brasil, infelizmente, impera a hipocrisia, a esperteza e o apelar para as mentiras. E o povo trabalhador, honesto que vive com bons princípios, enxerga perfeitamente os jeitinhos e as mentiras usadas para garantir a impunidade dos que estão roubando o futuro na Nação. Para resolver isto muito terá de ser feito. Baratear as campanhas eleitorais – voto distrital com recall – seria um bom início. Outra necessidade é passar uma PEC deixando claro que réus condenados por colegiados em segunda instância já poderão iniciar o cumprimento da pena. A sociedade corre risco sim, mas pela cultura da impunidade e não pelos argumentos falaciosos do artigo em pauta.
O artigo do advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira “Cultura punitiva, sociedade em risco” (7/7, A2) teria de sofrer um forte e lógico contraditório, com o seguinte título: “Cultura da impunidade, sociedade em risco”! É isto que vinha ocorrendo no Brasil, antes da Lava Jato, devido à infeliz determinação constitucional de que um réu só pode ter sua punição iniciada após ser julgado e condenado em todas as instâncias e protelações possíveis (prazo em que geralmente prescreve a causa). Isso representa a alegria dos grandes corruptos e felicidade de seus afortunados causídicos. Os que desviam fortunas do dinheiro público e, assim, podem pagar ricos honorários a advogados que protelam ao máximo os processos legais, vivem na certeza da impunidade. Na maioria dos países de primeiro mundo o réu condenado por colegiado ou júri em primeira instância já vai para a cadeia. Isso não representa “sanha punitiva”, e sim a aplicação efetiva da lei (dura lex sed lex). A corrupção não deixa recibo nem escritura passada, e tudo é documentado por meio de apelidos para evitar rastros. Daí a importância das delações. E a carga maior de culpabilidade devia ser a consciência do autor do crime. Em países orientais muitos que são pegos em corrupção cometem suicídio para isentar a família e não macular seu nome. Em outros é aplicada a pena de morte. No Brasil, infelizmente, impera a hipocrisia, a esperteza e o apelar para as mentiras. E o povo trabalhador, honesto que vive com bons princípios, enxerga perfeitamente os jeitinhos e as mentiras usadas para garantir a impunidade dos que estão roubando o futuro na Nação. Para resolver isto muito terá de ser feito. Baratear as campanhas eleitorais – voto distrital com recall – seria um bom início. Outra necessidade é passar uma PEC deixando claro que réus condenados por colegiados em segunda instância já poderão iniciar o cumprimento da pena. A sociedade corre risco sim, mas pela cultura da impunidade e não pelos argumentos falaciosos do artigo em pauta.
quinta-feira, 10 de maio de 2018
SERÁ QUE CONVENCE?
(No Estadão impresso, quinta-feira, 10.05.2018)
A respeito do sítio em Atibaia, agora, sim, está tudo “explicado” (sic). O sr. Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, revelou que o encarcerado pensava em comprá-lo, como presente para dona Marisa. E para decidir teve de frequentá-lo algumas vezes. Como ainda teve dúvidas, a OAS, boazinha, reformou-o todo de acordo com o gosto do casal, até com luxuosa cozinha Kitchens igual à do triplex no Guarujá. E para dar um toque pessoal, pedalinhos com o nome de seus netos. Tudo porque Lula “pensou” em comprar o sítio. (Eta, pensamento forte!) Dá para acreditar? Até a Velhinha de Taubaté estaria em dúvida.
terça-feira, 8 de maio de 2018
PERIGO NAS INDECISÕES
(No Estadão online, terça-feira, 8.05.2018)
O excelente e bem ponderado artigo do jornalista Fernando Gabeira "Grande problema, grande cidade" (4/5, A2) é de uma importância a toda prova. Abordando o chamado "déficit habitacional" e o problema da cracolândia no centro da cidade de São Paulo ele chama a atenção a uma possível consequência de catastróficas e devastadoras dimensões: o risco de epidemias que corremos devido à quebra da segurança biológica! Conforme revela, esse risco constou de advertência de um grupo de cientistas, incluindo o bilionário Bill Gates, que analisaram essa questão. Termina o artigo com referência ao incêndio e queda do edifício Wilton Alves de Almeida: "tomara que esse desastre ajude também a apressar os passos dados, desatar longas negociações. Por que tragédias num lugar que pode ser um dos mais atraentes da metrópole?" Creio que essa questão extrapola uma simples perspectiva de atração e solução urbanística. Creio que é essencial enfatizar com todo alarde o que sr. Gabeira menciona: "que (devido às possíveis epidemias) o destino de todos está em jogo". Muitas e muitas vidas correm perigo. Por tanto não se trata de somente um grande problema, mas um de gigantescas proporções. E como tal deve ser tratado!
quinta-feira, 26 de abril de 2018
A SUBTRAÇÃO DA JUSTIÇA
(No Estadão online, quinta-feira, 26.04.2018)
Jesus Cristo multiplicou os pães para alimentar o povo faminto. Já o nosso ministro Gilmar Mendes está pensando em fazer a subtração das penas aplicadas ao ex-presidente Lula para satisfazer os petistas famintos e agressivos. Sua “grande dúvida” é se corrupção passiva e lavagem de dinheiro são dois ou um só crime. Se for um só, a pena de 12 anos e um mês aplicada a Lula terá de ser reduzida. Minha dúvida é como vão fazer essa divisão. De qualquer forma e qualquer raciocínio, o ex-presidente sai ganhando e o espoliado Brasil perdendo. Vamos multiplicar mais o trabalho e o suor meu povo. Os que estão encastelados no poder estão sempre pensando em como “subtrair” um pouco do peso da Justiça aplicada a eles, tentando justificar perante os que pagam impostos o rombo de suas falcatruas. E assim caminha nossa sofrida Nação!
Jesus Cristo multiplicou os pães para alimentar o povo faminto. Já o nosso ministro Gilmar Mendes está pensando em fazer a subtração das penas aplicadas ao ex-presidente Lula para satisfazer os petistas famintos e agressivos. Sua “grande dúvida” é se corrupção passiva e lavagem de dinheiro são dois ou um só crime. Se for um só, a pena de 12 anos e um mês aplicada a Lula terá de ser reduzida. Minha dúvida é como vão fazer essa divisão. De qualquer forma e qualquer raciocínio, o ex-presidente sai ganhando e o espoliado Brasil perdendo. Vamos multiplicar mais o trabalho e o suor meu povo. Os que estão encastelados no poder estão sempre pensando em como “subtrair” um pouco do peso da Justiça aplicada a eles, tentando justificar perante os que pagam impostos o rombo de suas falcatruas. E assim caminha nossa sofrida Nação!
terça-feira, 24 de abril de 2018
ENRIQUECIMENTO FAMILIAR
No Estadão impresso, quarta-feira, 17.01.2018
Acho que o Ministério Público Federal deveria considerar o enriquecimento familiar de políticos suspeitos de corrupção e não o individual. No caso do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, deveriam incluir o valor do espólio de dona Marisa Letícia e os bens de seus fihos. Será que é compatível o aumento desses durante o período em que ele foi presidente? Não há algo estranho nessa explosão de bens familiares?
Acho que o Ministério Público Federal deveria considerar o enriquecimento familiar de políticos suspeitos de corrupção e não o individual. No caso do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, deveriam incluir o valor do espólio de dona Marisa Letícia e os bens de seus fihos. Será que é compatível o aumento desses durante o período em que ele foi presidente? Não há algo estranho nessa explosão de bens familiares?
VITÓRIA DA IMPUNIDADE
No Estadão impresso, sábado, 24.03.2018
Na Alemanha onde a lei funciona porque é clara, exigente e respeitada o resultado seria 7 x 1 por acabar com a impunidade e manter a segurança jurídica da Nação. Aqui, os discursos são brilhantes mas o resultado ficou em 7 x 4 por manter a impunidade e a insegurança jurídica. A quadrilha e seus líderes estão saltitantes de alegria. Eles ganharam e todo o resto do Brasil perdeu. Lamentável!
MOMENTO HISTÓRICO
No Estadão impresso, quarta-feira, 28.03.2018
MORO NO ‘RODA VIVA’
Excepcional a entrevista do juiz Sergio Moro no programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira. Todas as perguntas formuladas pelos jornalistas foram respondidas com clareza e lógica, demonstrando ter ele um domínio perfeito da legislação aplicada nos processos conduzidos pela Operação Lava Jato. Foi uma verdadeira aula magna sobre essa operação e sua importância para um Brasil mais justo, mais solidário e com menos corrupção, com que sonhamos. Parabéns a todos os envolvidos, por esse momento histórico do nosso telejornalismo.
MORO NO ‘RODA VIVA’
Excepcional a entrevista do juiz Sergio Moro no programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira. Todas as perguntas formuladas pelos jornalistas foram respondidas com clareza e lógica, demonstrando ter ele um domínio perfeito da legislação aplicada nos processos conduzidos pela Operação Lava Jato. Foi uma verdadeira aula magna sobre essa operação e sua importância para um Brasil mais justo, mais solidário e com menos corrupção, com que sonhamos. Parabéns a todos os envolvidos, por esse momento histórico do nosso telejornalismo.
EMENDA CONSTITUCIONAL
No Estadão impresso, sexta-feira, 6.04.2018
Parabéns às valorosas mulheres que foram o fiel da balança em nossa luta contra a impunidade no Supremo Tribunal, ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Em sua homenagem gostaria de sugerir um rascunho de projeto de emenda constitucional (PEC) para que seja ajustado o texto da nossa Carta Magna com as decisões tomadas. Que nessa PEC fique claro que a presunção de inocência se encerra ao se confirmar a condenação do réu no colegiado de segunda instância, e não somente depois de todo o trâmite do processo até ser julgado transitado e de todos os embargos e medidas protelatórias usualmente impetrados por advogados de defesa. Essa fórmula tem sido o caminho da impunidade, acessível apenas para quem dispõe de caixa para contratar ricos causídicos – ou seja, quem desvia valores expressivos de dinheiro público para esse fim, para seu partido e para si. Isso tem de acabar, nossa Constituição tem de nos dar pleno respaldo para termos uma política mais responsável e honesta, não o contrário.
Parabéns às valorosas mulheres que foram o fiel da balança em nossa luta contra a impunidade no Supremo Tribunal, ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Em sua homenagem gostaria de sugerir um rascunho de projeto de emenda constitucional (PEC) para que seja ajustado o texto da nossa Carta Magna com as decisões tomadas. Que nessa PEC fique claro que a presunção de inocência se encerra ao se confirmar a condenação do réu no colegiado de segunda instância, e não somente depois de todo o trâmite do processo até ser julgado transitado e de todos os embargos e medidas protelatórias usualmente impetrados por advogados de defesa. Essa fórmula tem sido o caminho da impunidade, acessível apenas para quem dispõe de caixa para contratar ricos causídicos – ou seja, quem desvia valores expressivos de dinheiro público para esse fim, para seu partido e para si. Isso tem de acabar, nossa Constituição tem de nos dar pleno respaldo para termos uma política mais responsável e honesta, não o contrário.
NÃO SÓ ESPERANÇA
No Estadão online, terça-feira, 24.04.2018
O editorial “Mensagens de esperança” (21/4, A3), como sempre perspicaz e objetivo, sobre as recentes manifestações esperançosas e cautelosas do Exército e Igreja Católica, conclui-se com a reafirmação de que a política é o “único mecanismo capaz de superar democraticamente os agudos impasses nacionais”. Concordo, porém acho que nosso jogo político já está desvirtuado para ser um de cartas marcadas sempre em favor do status quo que resulta na reeleição das mesmas panelinhas, dando continuidade à força aos mesmos caciques de sempre. O povo tem se contentado, infelizmente, com o que reza o ditado: “Mudam-se as moscas, mas a m* continua a mesma”. Essa desesperança terá de ser desfeita. E uma forma direta para conseguir isto poderia ser uma intervenção pontual e branda nas opções de candidatos oferecidas ao eleitor. Em vez de só os partidos políticos definirem quem são seus candidatos, que as Forças Armadas e a Igreja, por meio de assembleia formada para tal fim, façam uma triagem prévia dos mais habilitados, preparados e interessados nos cargos em jogo. E que esses escolham o partido com o qual se aproximem mais, para serem apresentados aos eleitores com o aval dessa assembleia. E também seja feita uma completa revisão das plataformas políticas dos partidos, apresentando-as com clareza e objetividade ao eleitor para consubstanciar melhor seu voto. Creio que com estas medidas poderemos ganhar muito para eliminar um dos mais agudos impasses da política nacional. “A esperança é a última que morre”, dizem. Que possamos resolver esses problemas antes que a desesperança nos vença e nossa frágil democracia morra.
O editorial “Mensagens de esperança” (21/4, A3), como sempre perspicaz e objetivo, sobre as recentes manifestações esperançosas e cautelosas do Exército e Igreja Católica, conclui-se com a reafirmação de que a política é o “único mecanismo capaz de superar democraticamente os agudos impasses nacionais”. Concordo, porém acho que nosso jogo político já está desvirtuado para ser um de cartas marcadas sempre em favor do status quo que resulta na reeleição das mesmas panelinhas, dando continuidade à força aos mesmos caciques de sempre. O povo tem se contentado, infelizmente, com o que reza o ditado: “Mudam-se as moscas, mas a m* continua a mesma”. Essa desesperança terá de ser desfeita. E uma forma direta para conseguir isto poderia ser uma intervenção pontual e branda nas opções de candidatos oferecidas ao eleitor. Em vez de só os partidos políticos definirem quem são seus candidatos, que as Forças Armadas e a Igreja, por meio de assembleia formada para tal fim, façam uma triagem prévia dos mais habilitados, preparados e interessados nos cargos em jogo. E que esses escolham o partido com o qual se aproximem mais, para serem apresentados aos eleitores com o aval dessa assembleia. E também seja feita uma completa revisão das plataformas políticas dos partidos, apresentando-as com clareza e objetividade ao eleitor para consubstanciar melhor seu voto. Creio que com estas medidas poderemos ganhar muito para eliminar um dos mais agudos impasses da política nacional. “A esperança é a última que morre”, dizem. Que possamos resolver esses problemas antes que a desesperança nos vença e nossa frágil democracia morra.
quarta-feira, 7 de março de 2018
OPORTUNIDADE
(No Estadão online, domingo, 28.01.2018)
Aproveitando o momento, os 3 votos a 0 no TRF-4 e a condenação de Lula, não seria hora de começar a passar o Brasil a limpo? Precisaríamos enxugar a Constituição, tirando os exageros e os “sonhos”. Enfatizar melhor que a lei é igual para todos, sem exceção. Reduzir o número de partidos políticos, exigindo que definam suas plataformas políticas com clareza e se sustentem pelas contribuições de seus afiliados (como já faz o Partido Novo). Exigir mais responsabilidade e prestação de contas de políticos e executivos de estatais. Acabar com o “país do faz de contas” e dos direitos (abusos) adquiridos. Reduzir o alcance do foro privilegiado, com obrigação do Supremo Tribunal Federal (STF) de agilizar o julgamento de processos (foro privilegiado não pode continuar sendo garantia de impunidade). Ministros do STF devem ser escolhidos por mérito e tempo de carreira, não por indicação do presidente da República. Todos os atuais representantes do povo deviam aderir ao cumprimento estrito da Constituição federal. E por aí vai. Quem não quiser se conformar com as regras do novo Brasil, que receba uma passagem só de ida para o país de sua escolha: Venezuela, Cuba... O Brasil acordou no dia 25 de janeiro de 2018 um país melhor. Está na hora de iniciarmos uma boa faxina.
Aproveitando o momento, os 3 votos a 0 no TRF-4 e a condenação de Lula, não seria hora de começar a passar o Brasil a limpo? Precisaríamos enxugar a Constituição, tirando os exageros e os “sonhos”. Enfatizar melhor que a lei é igual para todos, sem exceção. Reduzir o número de partidos políticos, exigindo que definam suas plataformas políticas com clareza e se sustentem pelas contribuições de seus afiliados (como já faz o Partido Novo). Exigir mais responsabilidade e prestação de contas de políticos e executivos de estatais. Acabar com o “país do faz de contas” e dos direitos (abusos) adquiridos. Reduzir o alcance do foro privilegiado, com obrigação do Supremo Tribunal Federal (STF) de agilizar o julgamento de processos (foro privilegiado não pode continuar sendo garantia de impunidade). Ministros do STF devem ser escolhidos por mérito e tempo de carreira, não por indicação do presidente da República. Todos os atuais representantes do povo deviam aderir ao cumprimento estrito da Constituição federal. E por aí vai. Quem não quiser se conformar com as regras do novo Brasil, que receba uma passagem só de ida para o país de sua escolha: Venezuela, Cuba... O Brasil acordou no dia 25 de janeiro de 2018 um país melhor. Está na hora de iniciarmos uma boa faxina.
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