sábado, 17 de outubro de 2009

VOTO DISTRITAL

(No Estadão Online, sábado, 17/10, sem autor)
VOTO DISTRITAL MISTO JÁ!
O sistema distrital misto
No sistema distrital misto, o legislativo é composto, metade por candidatos eleitos por votação majoritária obtida em distritos eleitorais e a outra metade por candidatos "gerais", que recebem votação em todo o território do estado, inclusive do próprio distrito.
O eleitor dispõe de dois votos; um para o candidato distrital, outro para um candidato "geral" (de toda a coletividade).
O território é dividido em distritos eleitorais, que elegerão a metade dos assentos à casa legislativa. Cada partido apresenta seu candidato pelo distrito. Esta eleição é majoritária. Vence o que obteve mais votos. As demais cadeiras (50%) serão preenchidas pelo sistema proporcional, como termos de hoje (voto de legenda e quociente partidário). Para esta metade, tanto poderia ser adotada lista partidária fechada, como a "aberta", isto é, os mais votados em cada legenda. Estes representantes são indispensáveis para qualquer casa legislativa, por sua experiência, projeção, relêvo de suas posições, liderança, etc. Evita-se assim a "paroquialização" da política ou "provincianismo" dos representantes eleitos.Têm-se então uma representação local, sem prejuízo de nomes respeitados, conhecidos, ou experientes ..
O voto distrital misto deveria ser aplicado nas eleições para deputados federais -- representantes na Câmara de um estado da federação -- para assembleias estaduais e para a câmara municipal !
A vantagem deste sistema é evidente. O candidato eleito pelo distrito conheceria de perto as necessidades locais e as reivindicações dos eleitores. Assim poderia melhor defendê-las. Os candidatos manteriam escritórios políticos no distrito pelo qual foram eleitos e que representam, prestariam contas de sua gestão e estariam sujeitos ao controle dos eleitores, independente do partido ao qual pertençam. A fiscalização de sua atividade seria bastante próxima e efetiva.
Seria, pois, o que a Constituição determina: "legítimo representante do povo".
O voto distrital misto é o item mais importante para uma real reforma política no Brasil.
É o sistema adotado nas democracias mais avançadas do mundo enquanto o sistema brasileiro só existe na Finlândia e em paises subdesenvolvidos da America do Sul.
DIVULGUE! VAMOS EXIGIR MELHOR REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA!
(Tenho a voz enrouquecida e não do canto, mas de ver que venho cantar a gente surda e endurecida...- Camões, Os Lusíadas)

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