Ainda a reforma tributária

Melhorando a idéia apresentada na carta "Reforma possível" (publicada no Fórum do Estadão em 6/12/2002), venho sugerir uma fórmula ainda mais viável para a desejada reforma tributária. Em período de transição de alguns anos, as empresas que atualmente pagam impostos contabilizariam duas estruturas tributárias, a atual e a nova. Os valores determinados pelo novo modelo tributário seriam recolhidos como impostos, e a diferença para a estrutura atual seria recolhida como "empréstimo compulsório". Assim, durante um tempo, todas suportariam o mesmo peso fiscal. E as empresas que atualmente, por qualquer razão, não pagam impostos, passariam a pagar pela estrutura nova, sendo as alíquotas e incidências mais justas, viáveis e interessantes para seu controle administrativo (eliminando o "por fora"). Os governos federal, estaduais e municipais apresentariam mensalmente planilhas das receitas auferidas pela estrutura fiscal nova e pelos "empréstimos compulsórios", e quando os valores recolhidos pelos novos impostos ultrapassarem um patamar determinado (atual "bolo" de receitas fiscais), passariam a devolver os empréstimos às empresas, com juros normais. Acredito que esta fórmula seria justa, de alto interesse para todas as partes e sem qualquer risco de perda de receita para o governo. Trata-se aqui de um simples esboço. Muito teria de ser aprimorado, sem dúvida. Mas vamos torcer para que um dia, um governo tenha a necessária vontade política e força para, finalmente, levar adiante essa tão crítica reforma.