Sobre a Reforma Tributária

Sugestões apresentadas em minha carta no Fórum do Estadão em 6/12/2002.
Em artigo "Qual reforma tributária?" (Estadão, 1/12, B13), o economista Mailson da Nóbrega argumenta que a reforma desejada "é mesmo uma quimera" devido às contingências de caixa do setor público. E que só é viável fazer pequenos remendos ou mini-reformas. Modestamente, gostaria de sugerir uma fórmula para contornar esse impasse. Efetuar uma reforma ampla e completa reduzindo alíquotas, corrigindo os impostos com efeito em cascata e dando condições a todas empresas, principalmente as médias e microempresas, a recolherem normalmente. Ao mesmo tempo, negociar com as grandes empresas, que hoje representam uma porcentagem muito grande da arrecadação, a manutenção de seus pagamentos pelas alíquotas atuais por um período de um a dois anos, sujeitos a uma tabela decrescente, na medida que o "bolo" global de arrecadação permitir. Com isso teríamos muitas vantagens: todos passariam a recolher impostos corretamente, com mais controle operacional de seus negócios (hoje é impossível controlar o caixa dois e essa é uma fonte de desvios para bolso de funcionários "espertos"); haveria redução da informalidade pela carga menor no custo do funcionário com carteira, com ganhos de todos os lados; haveria aumento de emprego, a produtividade, além da estima de cidadania. Para as grandes empresas as vantagens viriam na medida que as demais empresas, que hoje só sobrevivem porque sonegam ou burlam o Fisco, passassem a contribuir corretamente. Após um período de alguns anos todas empresas teriam impostos menores e mais justos, a economia poderia deslanchar e o governo aumentar, de forma saudável, o seu caixa. Uma reforma que interesse de fato só pode ser bem sucedida se encarar os problemas com coragem, transparência , sem a hipocrisia do "faz-de-conta" ou esperteza do “levar vantagem”, tanto do governo como dos contribuintes.