ARTIGO NO VIA FANZINE - DIAS TOFFOLI

Suprema decisão:

Toffoli no julgamento do mensalão

Enquanto participa dos trabalhos no STF, o histórico do ministro Dias Toffoli
tem sido questionado por conta de suas ligações com os denunciados.

Por Silvano Corrêa*
De São Paulo-SP
Para Via Fanzine
05/08/2012

Imagem que circulou na internet recentemente mostra Toffoli e seu irmão beijando Lula.

Muito pode se argumentar sobre a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli no julgamento do mensalão.
O ex presidente Lula se manifestou a favor, já a namorada dele contra. E o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, afirmou que, se sua participação for questionada e o colega "insistir", será um constrangimento para todos.
O histórico do ministro Toffoli tem início em 2000, quando o Procurador-Geral do estado do Amapá, João Batista Plácido, juntamente com Toffoli e seu então escritório de advocacia, Toffoli & Telesca Advogados SC, foram condenados pela Justiça do Amapá a devolver R$ 19.720 aos cofres públicos.
O processo foi por conta de uma suposta licitação ilegal de prestação de serviços advocatícios ao governo, então vencida pelo escritório de Toffoli.
Esta ação foi julgada improcedente em segundo grau, tendo sido a sentença anulada em 2008. Em 2006, Toffoli foi processado novamente por outro crime da mesma natureza ocorrido em 2001. Desta vez, pela 2ª Vara Cível do Amapá, foi condenado a devolver R$ 20 mil (equivalente a R$ 700 mil, em valores atualizados até setembro de 2009).
Toffoli informou ao então presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Demóstenes Torres, que recorreu da condenação, e esta ação ainda tramita.
De 1995 até 2000, o atual ministro foi assessor parlamentar da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados.
Também trabalhou como advogado do PT nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1998, 2002 e 2006. Eleito Lula, Toffoli então exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, de 2003 a 2005, durante a gestão de José Dirceu naquela pasta.
Apesar de Dias Toffoli não ter experiência como juiz — foi reprovado duas vezes em concursos para magistratura estadual, em 1994 e 1995 — e de não ter possuir titulação acadêmica relevante, como mestrado ou doutorado, foi indicado pelo presidente Lula para assumir a vaga decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sua posse, em outubro de 2009, envolveu-se em uma polêmica relacionada à festa de posse, por conta de um patrocínio de R$ 40 mil oferecido pela Caixa Econômica Federal. Ao comentar esse episódio, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) declarou que a festa foi um absurdo desnecessário à Caixa Econômica Federal.
Em 28 de junho de 2012, foi votada a anulação de uma sentença proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que proibia a candidatura de políticos que tiveram suas prestações de contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral em 2010, os chamados "contas-sujas". Na ocasião, Dias Toffoli foi quem proferiu o voto decisivo para a anulação da lei, beneficiando aproximadamente 21 mil candidatos "conta-suja" que seriam barrados nas eleições de 2012, devido às irregularidades em suas prestações de contas.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que não vai pedir o impedimento ou suspeição do ministro Dias Toffoli para julgar o processo do mensalão apesar de ele ter trabalhado com José Dirceu. Além de Dirceu figurar como um dos réus no processo, também foi denunciado como o “chefe da quadrilha” em denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Portanto, essa decisão inédita será acompanhada por todos os brasileiros de bem, pois refletirá à isenção do nosso mais alto tribunal com relação ao aguardado julgamento.

* Silvano Corrêa é empresário aposentado e articulista convidado por Via Fanzine.